A Prefeitura de São Paulo identificou cerca de R$ 13 milhões em notas fiscais com indícios de irregularidades na prestação de contas do Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização responsável pela execução de um contrato de instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades da capital paulista. A entidade já é alvo de uma investigação da Polícia Civil que apura suspeitas de irregularidades na execução do contrato e eventual desvio de recursos públicos.
Os questionamentos foram formalizados pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), que encontrou inconsistências como notas fiscais canceladas após pagamentos, ausência de informações detalhadas sobre serviços prestados e documentos considerados insuficientes para comprovar parte das despesas apresentadas pela organização.
O que aconteceu?
Segundo a prefeitura, as inconsistências foram encontradas durante a análise da prestação de contas referente ao primeiro semestre deste ano.
Entre os problemas apontados estão:
• notas fiscais canceladas após o pagamento;
• descrições genéricas de serviços;
• falta de detalhamento sobre onde os serviços foram executados;
• ausência de documentos que comprovem a realização das atividades contratadas.
A administração municipal concedeu prazo para que o Instituto Conhecer Brasil apresente explicações e documentação complementar. Caso as justificativas não sejam aceitas, poderá haver exigência de devolução dos recursos considerados irregulares.
Quem são os envolvidos?
O contrato investigado foi firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama. Além da ONG, Karina também é ligada à produtora Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
É justamente essa ligação que levou a Polícia Civil a ampliar a investigação para apurar se recursos públicos destinados ao programa de Wi-Fi poderiam ter sido utilizados de forma indevida. Até o momento, essa suspeita segue sob investigação e não há conclusão definitiva das autoridades.
Quais despesas estão sendo questionadas?
A maior parte do valor analisado pela prefeitura está relacionada a pagamentos feitos para empresas contratadas pelo instituto.
Segundo a administração municipal, aproximadamente R$ 11 milhões correspondem a despesas cuja documentação não detalha informações consideradas essenciais, como:
local onde o serviço foi executado, quantidade de pontos de internet instalados e
escopo dos trabalhos realizados.
Também foram identificadas notas fiscais canceladas após o pagamento, situação que levou a prefeitura a solicitar a devolução de alguns valores até que a regularidade seja comprovada.
O que diz a investigação?
A análise da prefeitura ocorre paralelamente à Operação Wi-Fi Livre, conduzida pela Polícia Civil e acompanhada pelo Ministério Público.
Segundo os investigadores, há suspeitas envolvendo:
• possível superfaturamento;
• pagamentos antecipados;
• atraso na execução das metas previstas no contrato;
• eventual desvio de recursos públicos.
As autoridades também investigam se parte do dinheiro movimentado pelo contrato pode ter sido utilizada em finalidades diferentes das previstas originalmente. As investigações seguem em andamento e não há conclusão sobre eventual responsabilidade criminal dos investigados.
Por que o contrato virou alvo de investigação?
O contrato prevê a implantação e manutenção de milhares de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista.
Segundo a investigação, o custo contratado por ponto seria superior aos valores praticados anteriormente em contratos semelhantes realizados pelo município, além de haver questionamentos sobre o ritmo de implantação da rede e pagamentos efetuados antes da entrega integral dos serviços previstos. Essas suspeitas fazem parte da apuração e ainda serão analisadas pelas autoridades competentes.
O que diz o Instituto Conhecer Brasil?
Em nota, o Instituto Conhecer Brasil informou que não recebeu notificação oficial referente aos R$ 13 milhões em notas questionadas. A entidade afirmou que sua prestação de contas segue os procedimentos previstos no contrato e declarou que permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários sempre que for formalmente comunicada.
O que acontece agora?
O instituto terá prazo para apresentar documentos e justificativas sobre todas as despesas contestadas. Após a análise da documentação, a prefeitura decidirá se aceita as explicações ou se determinará a devolução dos recursos considerados sem comprovação suficiente.
Paralelamente, a Polícia Civil e o Ministério Público continuam investigando a execução do contrato e o fluxo financeiro relacionado ao programa de Wi-Fi.
Entenda o contexto
O contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil foi firmado para ampliar o acesso gratuito à internet em comunidades da capital.
Nos últimos meses, porém, a execução do projeto passou a ser investigada após suspeitas envolvendo pagamentos, custos superiores aos praticados anteriormente e possíveis falhas na prestação de contas.
A nova análise da prefeitura amplia o foco sobre a documentação financeira apresentada pela entidade, enquanto a investigação policial busca esclarecer se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos. Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre o caso, e todos os fatos seguem em apuração pelas autoridades competentes.
