O governo dos Estados Unidos elevou o tom na crise diplomática com o Brasil ao classificar como “absurdo” o alerta feito pelo Itamaraty sobre uma eventual possibilidade de uso de força militar norte-americana em território brasileiro. A resposta foi divulgada após o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestar preocupação com os possíveis efeitos da decisão de Washington de enquadrar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, não existe qualquer intenção de utilizar a medida para justificar uma intervenção no Brasil. A diplomacia norte-americana afirmou que a classificação tem como objetivo combater organizações criminosas que passaram a atuar em território dos Estados Unidos e proteger a segurança do país.
O que motivou a reação dos Estados Unidos?
A resposta americana ocorre depois de um documento encaminhado pelo Itamaraty à Câmara dos Deputados. No texto, Mauro Vieira afirma que a decisão unilateral dos EUA pode abrir espaço para medidas extraterritoriais nas áreas financeira, migratória e penal e cita, entre os possíveis riscos, uma eventual utilização da legislação antiterrorismo norte-americana para justificar ações contra instituições brasileiras.
Em resposta, o Departamento de Estado declarou que esse cenário não faz parte da política adotada por Washington e afirmou que especulações sobre uma possível intervenção acabam favorecendo organizações criminosas.
O que muda com a classificação do PCC e do Comando Vermelho?
A decisão do governo do presidente Donald Trump passou a enquadrar as duas facções como Organizações Terroristas Estrangeiras, ampliando o alcance das sanções previstas na legislação americana. Com isso, os EUA já anunciaram punições contra brasileiros e empresas apontados como integrantes de um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC, incluindo bloqueio de bens sob jurisdição americana e proibição de transações envolvendo cidadãos e empresas dos Estados Unidos.
O impasse entre Brasília e Washington
Enquanto o governo brasileiro argumenta que a medida pode produzir efeitos sobre cidadãos, empresas e instituições nacionais, além de levantar preocupações relacionadas à soberania, os Estados Unidos sustentam que a política é voltada exclusivamente ao enfrentamento do crime organizado transnacional e negam qualquer intenção de agir militarmente contra o Brasil.
ENTENDA O CONTEXTO
A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos abriu uma nova frente de tensão entre Brasília e Washington. O Itamaraty avalia que a decisão pode gerar efeitos jurídicos e financeiros para brasileiros e até servir de base para medidas extraterritoriais. Já o governo norte-americano afirma que a medida busca apenas ampliar o combate às facções criminosas que atuam além das fronteiras brasileiras e rejeita qualquer interpretação de que exista risco de intervenção militar no país.