O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo o Instituto Rio Metrópole (IRM).
A investigação levou à denúncia de 11 pessoas por suspeita de participação em crimes como organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
A ação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), cumpre seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão em endereços na capital fluminense, São Gonçalo e Teresópolis.
Segundo o Ministério Público, o esquema teria movimentado cerca de R$ 86,28 milhões por meio de contratos firmados pelo Instituto Rio Metrópole entre julho de 2022 e maio de 2026.
Como funcionava o suposto esquema investigado pelo MPRJ
De acordo com a denúncia apresentada à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, os recursos eram desviados a partir de contratos firmados pelo instituto com duas empresas.
O MPRJ afirma que parte dos valores pagos era transferida para a Brazilian Institute of Organics (Instituto BIO), apontada pelos investigadores como uma entidade sem estrutura operacional compatível com os valores recebidos.
Ainda segundo a denúncia, após os repasses, o dinheiro era retirado em espécie.
A investigação aponta que a organização teria envolvido agentes públicos responsáveis por autorizar contratações, fiscalizar contratos e liberar pagamentos.
Presidente do Instituto Rio Metrópole é apontado como líder do núcleo de servidores
Entre os denunciados está Davi Perini Vermelho, conhecido como “Didê”, atual presidente do Instituto Rio Metrópole e ex-presidente da Câmara de São João de Meriti.
Segundo o MPRJ, ele seria responsável por liderar o núcleo formado por servidores públicos, autorizando contratações, assinando contratos e controlando pagamentos.
Também foi denunciado Maurício Silva Knoploch dos Santos, diretor de Planejamento e Projetos do IRM. Conforme a investigação, ele teria atuado no direcionamento de licitações para empresas contratadas.
Outro denunciado é Franquis Dias Nepomuceno, diretor de Desenvolvimento Metropolitano Integrado do instituto e delegado da Polícia Civil.
O Ministério Público afirma que ele atuava como ordenador de despesas e teria ligação com o grupo responsável pela escolta armada do dinheiro sacado em espécie.
Procurador e fiscais de contratos também estão entre os denunciados
O MPRJ denunciou ainda Marcelo Lopes da Silva, procurador do Estado que ocupava a Procuradoria-Geral do Instituto Rio Metrópole. Segundo a acusação, ele teria emitido pareceres jurídicos que deram suporte às contratações e a um reajuste considerado irregular pelo Ministério Público.
Também foram denunciadas Caroline Soares Barros, que acumulava funções de fiscal de contratos do IRM e presidente do Instituto BIO, e Amanda Íthala Santos da Paschoa, que assumiu posteriormente a fiscalização dos contratos.
De acordo com a denúncia, as duas teriam atestado a execução dos contratos que resultaram nos pagamentos investigados.
Empresas contratadas pelo instituto são alvo da investigação
Além dos agentes públicos, o Ministério Público denunciou representantes de empresas que, segundo a investigação, fariam parte da estrutura do esquema.
Entre eles estão:
- Leilson de Souza Nepomuceno, ligado à empresa RioForte, apontada como responsável pela escolta armada do dinheiro sacado em espécie;
- Gerson Luís de Araújo Rodrigues e Hélio Augusto Machado Pessôa, representantes da Engeconsult;
- Roberto Accioly Peotta e Roberto Peotta, ligados à empresa R. Peotta.
Segundo o MPRJ, as empresas contratadas pelo Instituto Rio Metrópole repassavam recursos para a entidade apontada como de fachada.
O que acontece agora
A Justiça determinou prisão preventiva para os agentes públicos apontados como integrantes do esquema.
Já os demais denunciados receberam medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, obrigação de comparecimento periódico em juízo e proibição de deixar o país.
A operação contou com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e da Corregedoria da Polícia Civil.
Os denunciados passam a responder judicialmente pelas acusações apresentadas pelo Ministério Público. As defesas dos envolvidos ainda não foram divulgadas.
Entenda o contexto
O Instituto Rio Metrópole é uma autarquia responsável por ações relacionadas ao planejamento e à integração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A investigação do MPRJ busca esclarecer se contratos firmados pelo órgão foram utilizados para desviar recursos públicos e se houve participação organizada de servidores e empresas privadas.
O caso agora segue para análise da Justiça, que deverá avaliar as provas apresentadas pelo Ministério Público e a manifestação das defesas dos acusados.
