Uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), localizada em Betim, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditada após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades consideradas graves. A ação ocorreu na última quinta-feira (9) e foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio de órgãos municipais e das forças de segurança.
Entre os problemas encontrados estão denúncias de maus-tratos, ausência de alvará sanitário, falta de laudo que comprovasse a qualidade da água fornecida aos moradores , que é captada por meio de um poço artesiano, e armazenamento inadequado de medicamentos de uso controlado.
Ao todo, 33 idosos estavam na instituição no momento da fiscalização. Um deles precisou ser encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Betim.
Moradores serão encaminhados às famílias
Com a interdição da instituição, os moradores deverão deixar o local e ser encaminhados aos familiares no prazo máximo de sete dias. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, todas as transferências serão acompanhadas e registradas oficialmente.
A operação reuniu representantes do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Assistência Social, Polícia Civil e Polícia Militar.
A inspeção integra a Operação Virtude, iniciativa nacional voltada ao combate e à prevenção de todas as formas de violência contra a pessoa idosa, incluindo maus-tratos, abandono, violência física, psicológica e patrimonial.
Em Minas Gerais, a operação conta com a atuação conjunta do Ministério Público, das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Cenário preocupante em Minas Gerais
Segundo a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), situações semelhantes têm sido identificadas em diferentes regiões do estado.
De acordo com ela, é necessário fortalecer as políticas públicas para garantir que o acolhimento institucional ofereça segurança, dignidade e atendimento adequado às pessoas idosas.
Ministério Público destaca importância das instituições de longa permanência
O promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior afirmou que as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas desempenham um papel essencial diante do envelhecimento da população e da crescente demanda por cuidados especializados.
Segundo ele, a atuação do Ministério Público não busca inviabilizar essas instituições, mas garantir que funcionem dentro das normas legais e ofereçam atendimento de qualidade, respeitando os direitos dos moradores.
O promotor também alertou que nenhuma ILPI deve se transformar em um local de abandono. Para ele, o acolhimento institucional precisa assegurar dignidade, proteção e qualidade de vida às pessoas idosas, sem substituir a responsabilidade das famílias pelo cuidado e acompanhamento.
Famílias devem verificar se a ILPI está regularizada
O Ministério Público orienta que familiares pesquisem a situação da instituição antes de encaminhar um idoso para acolhimento. Entre os cuidados recomendados estão verificar se o local possui licenças obrigatórias, fiscalização regular e estrutura adequada para atender às necessidades dos moradores.
Como denunciar maus-tratos contra pessoas idosas?
Denúncias de irregularidades em instituições de longa permanência ou de qualquer forma de violência contra pessoas idosas podem ser feitas à Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais pelo telefone 127. O canal recebe informações que podem dar origem a investigações e novas fiscalizações.
