Viajar de avião poderá ficar mais caro para quem embarca em alguns dos principais aeroportos do país. O governo federal autorizou o reajuste das tarifas aeroportuárias em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e em outros 12 aeroportos regionais administrados pela concessionária GRU Airport.
As mudanças foram oficializadas em portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). Apesar da autorização, os novos valores só poderão ser cobrados depois de um prazo mínimo de 30 dias, contados a partir da divulgação pelas concessionárias responsáveis pelos terminais.
O que muda para quem vai viajar?
Na prática, o reajuste atualiza os valores máximos das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, que é a cobrança relacionada ao manuseio e movimentação de cargas dentro dos aeroportos.
Para os passageiros, a principal mudança é na tarifa de embarque, que já vem incluída no valor da passagem aérea. As demais cobranças são destinadas às companhias aéreas e operadores de aeronaves.
Confira os novos tetos das tarifas de embarque:
- Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP)
- Embarque doméstico: R$ 33,44
- Embarque internacional: R$ 59,17
- Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)
- Embarque doméstico: R$ 35,75
- Embarque internacional: R$ 68,61
- Aeroportos regionais do programa AmpliAREm
- barque doméstico: R$ 48,80
- Embarque internacional: R$ 86,42
Quais aeroportos também terão reajuste?
Além de Guarulhos e Viracopos, o aumento também vale para os aeroportos de:
- Aracati (CE)
- Lençóis (BA)
- Paulo Afonso (BA)
- Barreirinhas (MA)
- Araripina (PE)
- Garanhuns (PE)
- Serra Talhada (PE)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Cacoal (RO)
- Vilhena (RO)
- Araguaína (TO)
- Porto Alegre do Norte (MT)
Esses terminais passaram a integrar o contrato de concessão da GRU Airport por meio do programa AmpliAR, criado para ampliar os investimentos na infraestrutura aeroportuária regional.
Por que as tarifas foram reajustadas?
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o reajuste segue fórmulas previstas nos contratos de concessão e faz parte do mecanismo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro firmado entre o governo e as concessionárias.
Na prática, o objetivo é garantir que os contratos continuem economicamente sustentáveis diante da atualização de custos e índices previstos nas concessões.
Quando os novos valores começam a valer?
Embora a autorização já tenha sido publicada, os passageiros ainda não sentirão o impacto imediatamente. As concessionárias só poderão aplicar os novos valores após um prazo mínimo de 30 dias da divulgação oficial.
Isso significa que quem comprar passagens para embarques realizados após esse período poderá pagar tarifas de embarque atualizadas, conforme o aeroporto de origem.
Entenda o contexto
As tarifas aeroportuárias são reajustadas periodicamente conforme regras estabelecidas nos contratos de concessão dos aeroportos. Enquanto a tarifa de embarque é paga pelo passageiro e já está embutida no preço da passagem, outras cobranças recaem sobre companhias aéreas e operadores.
Com a incorporação de novos terminais ao programa AmpliAR, os aeroportos regionais também passam a seguir o mesmo modelo de atualização tarifária. Segundo a Anac, o reajuste busca preservar o equilíbrio econômico dos contratos e garantir a continuidade dos investimentos na operação e manutenção dos aeroportos.
