O governo brasileiro admite que os Estados Unidos podem aplicar uma nova tarifa adicional de 12,5% sobre produtos do Brasil após uma investigação americana sobre medidas de combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A principal dúvida agora é se essa cobrança será acumulada com a sobretaxa de 25% anunciada recentemente por Washington.
Caso a decisão seja pela cobrança conjunta, produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos poderão enfrentar uma tarifa total maior. O governo brasileiro aguarda a conclusão do processo para saber qual será o impacto real sobre as relações comerciais entre os dois países.
Durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a definição deve ocorrer na próxima semana.
“[A investigação sobre o trabalho forçado] termina na semana que vem, na sexta-feira que vem. Aí nós vamos ficar sabendo se vai ser cumulativo ou não. Se vamos ter 25% mais 12,5% ou se vamos ter exclusão”, declarou o ministro.
O que está em jogo para o Brasil?
A nova possível tarifa faz parte de uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos envolvendo mais de 59 países. O argumento americano é que a falta de mecanismos eficientes contra produtos feitos com trabalho forçado cria uma concorrência considerada desleal para empresas e trabalhadores dos EUA.
O processo estabeleceu diferentes níveis de sobretaxação.
Países que já possuem algum tipo de restrição ou que assumiram compromissos formais para melhorar suas regras podem receber uma tarifa adicional de 10%.
Já as economias que, segundo a avaliação americana, não possuem sistemas considerados eficazes de controle podem sofrer uma cobrança extra de 12,5%. O Brasil está entre os países incluídos nesse grupo, ao lado de China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido e Argentina.
Por que os Estados Unidos abriram a investigação?
Segundo o governo americano, a ausência de uma proibição considerada efetiva contra a entrada de produtos feitos com trabalho forçado prejudica a competição no mercado internacional.
O embaixador Jamieson Greer afirmou que a situação cria um cenário em que trabalhadores americanos acabam disputando espaço com produtos fabricados sob condições consideradas irregulares.
“A falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável”, afirmou o representante americano.
Para Washington, os países precisam adotar mecanismos mais rígidos para impedir que mercadorias produzidas nessas condições entrem em seus mercados.
O que o relatório dos EUA diz sobre o Brasil?
Na avaliação americana, o Brasil possui compromissos contra o trabalho escravo em acordos internacionais, mas ainda não teria uma legislação considerada suficiente para impedir, de forma prática, a importação de produtos produzidos com trabalho forçado.
O relatório aponta que o país não teria um sistema efetivo de proibição e fiscalização capaz de barrar completamente esse tipo de mercadoria.
O governo brasileiro, porém, ainda aguarda a conclusão definitiva do processo antes de avaliar quais medidas poderão ser adotadas.
Tarifa pode se somar aos 25% já anunciados?
Essa é a principal preocupação do governo brasileiro neste momento.
A possibilidade é que a nova cobrança de 12,5% seja aplicada além da tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos, aumentando a pressão sobre empresas brasileiras que vendem produtos para o mercado americano.
A decisão final deve esclarecer se haverá soma das duas tarifas ou se a investigação poderá resultar em algum tipo de exclusão.
Qual pode ser o impacto para a economia brasileira?
Os Estados Unidos são um dos principais parceiros comerciais do Brasil, e mudanças nas tarifas podem afetar setores que dependem das exportações para o mercado americano.
Empresas que vendem produtos para os EUA podem precisar rever custos, preços e estratégias caso uma sobretaxa maior seja confirmada.
O impacto final dependerá de quais produtos serão atingidos, do percentual aplicado e de uma possível negociação entre os dois governos.
Entenda o contexto
A disputa começou após o governo americano ampliar investigações sobre países que, segundo os Estados Unidos, não possuem regras suficientes para impedir a entrada de produtos feitos com trabalho forçado.
O Brasil entrou na lista de economias avaliadas e passou a enfrentar a possibilidade de uma tarifa adicional de 12,5%. A medida ocorre em um momento de tensão comercial entre Brasília e Washington, após o anúncio de uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros.
Agora, o principal ponto de atenção é saber se as duas tarifas serão acumuladas ou se haverá alguma mudança após a conclusão da investigação.
