O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (22), um pacote de medidas para apoiar empresas brasileiras afetadas pela tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto e prevê a liberação de R$ 18,5 bilhões em crédito, além de novos mecanismos de apoio às exportações.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos provocados pelo tarifaço norte-americano, preservar a competitividade das empresas brasileiras e estimular a abertura de novos mercados internacionais.
Crédito para capital de giro e investimentos
O pacote prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento, sendo R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos industriais, além de ações voltadas à prospecção e abertura de novos mercados no exterior.
Além das linhas de crédito, o governo anunciou um seguro-garantia para empresas exportadoras e a ampliação do Reintegra para micro e pequenas empresas, mecanismo que devolve parte dos tributos residuais acumulados ao longo da cadeia produtiva dos produtos destinados à exportação.
Programa amplia alcance para novos setores
Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou um projeto de conversão relacionado ao programa Brasil Soberano.
A primeira medida provisória contemplava apenas exportadores de bens industriais. Com a nova legislação, o benefício passa a alcançar também empresas dos setores de agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração.
O texto ainda autoriza que recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para financiar adaptações exigidas pelo comércio internacional, como adequações sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade.
Cerimônia reuniu integrantes da equipe econômica
O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de integrantes da equipe econômica e ministerial.
Participaram da cerimônia a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; além do embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
O pacote foi anunciado no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre uma série de produtos brasileiros.
A expectativa do governo é que as medidas ajudem empresas exportadoras a manter a produção, preservar empregos e ampliar mercados, enquanto o Brasil busca alternativas para minimizar os efeitos da nova política comercial norte-americana.
