Um homem de 31 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (24), no bairro Samapi, em Teresina, para cumprir uma condenação por estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após a Justiça expedir um mandado contra o condenado.
O nome do preso não foi divulgado para preservar a identidade da vítima.
Segundo a Polícia Civil, o homem recebeu uma pena de 9 anos e 7 meses de prisão pelo crime, que teria ocorrido em 2017. Na época, a vítima tinha 13 anos.
Denúncia foi feita pelo pai da vítima
De acordo com a investigação, a denúncia chegou às autoridades após o pai da adolescente descobrir o relacionamento entre os dois.
O delegado Tales Gomes informou que o caso foi apurado pela polícia e encaminhado à Justiça, que considerou a situação como estupro de vulnerável.
Pela legislação brasileira, relações sexuais com menores de 14 anos são consideradas crime, independentemente de eventual alegação de consentimento.
Condenação já era definitiva
O processo chegou ao fim em setembro de 2023, quando houve o trânsito em julgado da decisão judicial, ou seja, não havia mais possibilidade de recursos.
Após ser localizado e preso, o homem passou pelos procedimentos legais na polícia judiciária e deve ser encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena.
Entenda o crime de estupro de vulnerável
A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo pessoa menor de 14 anos ou alguém que, por alguma condição, não tenha capacidade de oferecer resistência.
Nesses casos, a Justiça não considera válida a justificativa de consentimento da vítima.
ENTENDA O CONTEXTO
Casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes são investigados com prioridade pelas autoridades, principalmente quando envolvem pessoas próximas da vítima ou do círculo familiar.
A prisão realizada em Teresina ocorre após uma condenação definitiva relacionada a um crime denunciado ainda em 2017. A decisão judicial determinou o cumprimento da pena após o encerramento de todas as possibilidades de recurso.
