O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reagiu neste sábado (25) às declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, feitas durante a convenção nacional do PL, em São Paulo. Em nota oficial, Fachin criticou o tom adotado pelo líder argentino após ele chamar o ministro Alexandre de Moraes de “lixo careca” durante o evento que oficializou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o presidente da Corte, a manifestação foi incompatível com a relação institucional esperada entre países e representou um desrespeito a um integrante da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
O que disse Edson Fachin?
Em nota, Fachin afirmou que a Presidência do STF lamenta a declaração feita por Milei.
“A Presidência do STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados.” O ministro acrescentou que as declarações foram dirigidas a um magistrado da Suprema Corte brasileira em razão de decisões tomadas dentro das competências previstas na Constituição.
“Trata-se de referência desrespeitosa a magistrado da mais alta Corte do País, feita em solo brasileiro, por ato jurisdicional praticado conforme a Constituição e as leis da República Federativa do Brasil.”
O que aconteceu na convenção do PL?
Javier Milei participou como principal convidado da convenção nacional do Partido Liberal, realizada em São Paulo, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Durante seu discurso, o presidente argentino voltou a defender Jair Bolsonaro, classificou o ex-presidente como um amigo e criticou Alexandre de Moraes, utilizando a expressão “lixo careca”.
A participação de Milei ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes negar o pedido para que o presidente argentino visitasse Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
PT também criticou declaração
As declarações de Milei também foram alvo de críticas do presidente nacional do PT, Edinho Silva.
Em nota, ele afirmou que nenhuma autoridade brasileira está acima de críticas, mas destacou que elas devem ocorrer de forma respeitosa e dentro dos canais adequados.
Edinho também afirmou que considera inadmissível que um chefe de Estado estrangeiro utilize solo brasileiro para atacar instituições nacionais e fez críticas à postura do presidente argentino.
Netanyahu também participou do evento
Além da presença de Javier Milei, a convenção do PL exibiu uma mensagem em vídeo enviada pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Na gravação, Netanyahu cumprimentou Flávio Bolsonaro, desejou sucesso à candidatura e o chamou de amigo.
O que acontece agora?
Até o momento, o governo federal não anunciou novas medidas em relação às declarações de Milei.
A manifestação oficial mais contundente partiu da Presidência do STF, por meio da nota assinada por Edson Fachin, reforçando a defesa das instituições brasileiras diante das declarações feitas durante o evento político.
Entenda o contexto
A participação de Javier Milei na convenção do PL acontece em meio à aproximação entre o presidente argentino e o grupo político liderado por Jair Bolsonaro. A viagem ao Brasil incluiu participação no lançamento da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, mas não uma visita ao ex-presidente, que foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes. As críticas feitas por Milei ao magistrado provocaram reação imediata do Supremo Tribunal Federal e ampliaram a tensão diplomática e política envolvendo autoridades brasileiras e argentinas.
