A manifestação apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a avaliação de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso do vídeo produzido com inteligência artificial em apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Nos bastidores, integrantes das duas Cortes avaliam que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, terá dificuldade para encerrar o caso sem aplicar alguma punição ao partido ou ao senador.
O episódio envolve um vídeo exibido durante um evento do PL em que uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro aparece pedindo votos para o filho. Ao responder ao STF, a defesa do ex-presidente afirmou que ele não autorizou nem participou da produção ou da divulgação do material. Para ministros ouvidos reservadamente, essa posição desloca a responsabilidade para quem produziu e utilizou o conteúdo durante a pré-campanha.
O que pode pesar contra Flávio Bolsonaro e o PL?
A avaliação interna é que a legislação eleitoral e as resoluções do TSE sobre o uso de inteligência artificial já estão em vigor e estabelecem regras para esse tipo de conteúdo. Por isso, ministros entendem que o caso não pode ser tratado apenas como uma disputa política, mas deve ser analisado à luz das normas eleitorais.
Segundo a apuração, integrantes do Judiciário consideram que a resposta da defesa de Bolsonaro reforça a possibilidade de responsabilização do partido e do pré-candidato que teria sido beneficiado pela divulgação do vídeo.
Caso é visto como teste para as eleições de 2026
Nos bastidores do STF e do TSE, o episódio é considerado um dos primeiros grandes testes para a aplicação das regras sobre inteligência artificial na campanha eleitoral de 2026.
A preocupação de ministros é que uma decisão sem punição possa abrir espaço para o uso em larga escala de vídeos sintéticos, avatares e conteúdos manipulados para simular declarações de apoio político ou contornar restrições impostas pela Justiça Eleitoral.
O que acontece agora?
O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral. Caberá ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conduzir a apreciação do processo e decidir se houve violação das regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial na pré-campanha.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre eventual punição ao PL ou a Flávio Bolsonaro. A avaliação atribuída a ministros do STF e do TSE refere-se a discussões internas reveladas pelo blog do jornalista Valdo Cruz e não representa um posicionamento oficial das Cortes.
Entenda o contexto
O vídeo no centro da controvérsia mostrava uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro pedindo apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro durante um evento do PL. Após ser questionada, a defesa do ex-presidente afirmou que ele não autorizou a gravação nem a divulgação do material. A partir dessa manifestação, ministros do STF e do TSE passaram a avaliar que a responsabilidade pelo uso da peça pode recair sobre o partido e sobre o pré-candidato beneficiado. O desfecho do caso poderá servir de parâmetro para a fiscalização do uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026.
