Uma disputa entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a direção da Polícia Federal (PF) ganhou força em Brasília e passou a envolver diretamente a condução das investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O conflito chegou a um novo momento nesta semana, quando os 27 superintendentes da Polícia Federal divulgaram uma nota conjunta em defesa da atuação da instituição e do compromisso com a Constituição.
O episódio ocorre em meio a inquéritos que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por que Mendonça e a PF entraram em conflito?
O principal ponto de divergência está na forma como a investigação deve ser conduzida.
Mendonça determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não tivesse acesso ao caso. A decisão provocou reação do chefe da corporação, que afirmou publicamente que segue há mais de duas décadas a regra de não interferir diretamente em investigações conduzidas por subordinados.
Em outra decisão, o ministro determinou que a PF apresentasse imediatamente aos autos informações e perícias relacionadas ao caso de forma integral.
Mendonça também estabeleceu que eventuais mudanças na equipe responsável pela investigação fossem comunicadas previamente ao gabinete dele.
Mudança na investigação aumentou a tensão
O clima entre as partes se agravou depois que a Polícia Federal promoveu uma alteração na coordenação do inquérito que apura as fraudes no INSS.
A mudança desagradou ao gabinete de Mendonça e acabou ampliando o impasse sobre a condução da investigação.
Diante da decisão do ministro, a PF procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) em busca de uma medida jurídica para contestar as determinações.
O movimento foi considerado incomum dentro da relação entre a corporação e o Judiciário.
Caso envolve Lulinha
O inquérito em discussão faz parte das investigações sobre um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS.
Lulinha aparece entre os nomes investigados pela Polícia Federal. No início deste ano, o STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário.
Segundo a investigação, ele é apontado como possível sócio oculto de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que está preso.
A PF também mantém outras linhas de investigação relacionadas a Lulinha.
Chefes da PF defendem atuação da corporação
A tensão ganhou dimensão nacional depois que os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram uma manifestação conjunta.
No documento, os dirigentes defenderam o compromisso da instituição com a Constituição e com a atuação independente da Polícia Federal.
A manifestação ocorreu justamente em meio às divergências envolvendo o gabinete de Mendonça e a direção da corporação.
Governo tenta evitar escalada da crise
Com o aumento do atrito, integrantes do governo passaram a atuar para tentar aproximar as duas partes.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, articulou uma reunião entre o ministro da Justiça, Wellington César, e André Mendonça.
A intenção foi reduzir a tensão e encontrar uma saída para o impasse envolvendo a investigação.
Após o encontro, surgiu a possibilidade de uma conversa direta entre Mendonça e Andrei Rodrigues. A reunião, no entanto, ainda não tem data definida.
Enquanto isso, a investigação sobre as fraudes no INSS continua sob responsabilidade da Polícia Federal e o conflito sobre os limites de atuação de cada instituição permanece no centro da crise em Brasília.
