O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu retirar o posto e a patente de um segundo-tenente reformado do Exército condenado por transmitir HIV de forma consciente a duas mulheres. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte na quarta-feira (5).
O militar tinha conhecimento de que era portador do vírus desde 2003. Mesmo assim, segundo o processo, manteve relações sexuais sem proteção com duas parceiras entre 2012 e 2013, sem revelar a elas sua condição de saúde.
Militar usava posição para passar confiança
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o caso ganhou gravidade porque o oficial teria usado sua condição de integrante do Exército para transmitir uma sensação de segurança às mulheres.
A acusação afirmou que ele dizia passar por exames médicos de rotina, enquanto escondia das parceiras o diagnóstico.
Para o MPM, a conduta atingiu não apenas as vítimas, mas também os valores associados à carreira militar. O órgão sustentou que o comportamento “afrontou os preceitos éticos e morais cobrados dos membros das Forças Armadas, ferindo o pundonor militar, a dignidade da categoria e a honra da instituição”.
STM determina perda da patente
A representação contra o militar chegou ao STM depois que a condenação criminal se tornou definitiva, em janeiro de 2025.
Por maioria, os ministros entenderam que a gravidade da conduta justificava a perda do posto e da patente.
Dois integrantes da Corte, porém, apresentaram entendimento diferente. Para eles, a situação de invalidez do réu e as graves sequelas neurológicas provocadas pela doença deveriam ser consideradas na análise do caso.
Defesa questionou decisão
A defesa também contestou a cassação da patente e argumentou que a punição seria desproporcional.
Os advogados destacaram que o militar já havia sido condenado pela Justiça estadual do Maranhão a quase seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima e ameaça.
Outro argumento apresentado foi de que os fatos ocorreram na esfera pessoal e não tinham relação direta com as funções exercidas pelo tenente no Exército.
A defesa também informou que o militar foi aposentado por invalidez, apresenta danos neurológicos irreversíveis e precisa de acompanhamento especializado permanente.
