O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retomar a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em universidade federal. Depois de vetar integralmente o projeto aprovado pelo Congresso, o governo apresentou uma nova proposta para criar a Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG).
A movimentação ocorre poucos dias depois do veto ao Projeto de Lei 5.102/2023, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). O texto já havia passado pelo Senado, mas foi barrado pelo presidente por uma questão constitucional: segundo o governo, a criação e a alteração de instituições e autarquias federais são atribuições do Poder Executivo.
Com o veto, a transformação não foi abandonada. Lula decidiu assumir a iniciativa e encaminhar uma nova versão do projeto ao Congresso. A estratégia é corrigir o problema jurídico apontado pelo próprio governo e tentar destravar uma mudança que se arrasta há mais de duas décadas.
Cefet-MG aguarda novo texto
A direção do Cefet-MG deve receber o conteúdo da nova proposta nos próximos dias. A expectativa é positiva entre os defensores da transformação, que esperam que o novo formato permita finalmente concluir o processo.
“A expectativa é que a gente consiga finalizar o processo de transformação do Cefet-MG na Universidade. Do ponto de vista formal, o que muda com o novo PL é a forma de tramitação. É o Executivo agora que propõe e não mais o Legislativo, porque pela Constituição a competência de criar e alterar instituições e autarquias públicas é do Executivo”, afirmou a diretora-geral do Cefet-MG, professora Carla Chamon.
A transformação, porém, não é unanimidade dentro da instituição. Parte da comunidade acadêmica defende a manutenção do modelo atual e é contrária à criação da universidade.
Mais autonomia e novos caminhos
A proposta prevê que a futura Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais tenha maior autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar.
Na prática, a mudança busca ampliar a capacidade da instituição de atuar em ensino, pesquisa, extensão, ciência, tecnologia e inovação.
O Cefet-MG deverá manter a oferta de cursos técnicos, graduação e pós-graduação, além da formação de professores para a educação profissional e tecnológica. A instituição também continuará desenvolvendo pesquisas científicas, projetos de extensão e programas de qualificação profissional.
Agora, o novo projeto precisa passar pela análise do Congresso Nacional. Se for aprovado, o Cefet-MG poderá finalmente deixar para trás um modelo institucional que permanece em discussão há mais de 20 anos e se tornar a primeira universidade tecnológica federal de Minas Gerais.
