O futuro secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Anderfábio Oliveira dos Santos, esteve no centro de uma controvérsia em 2024, quando ocupava a Diretoria de Educação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Na ocasião, um documento assinado por ele determinou o recolhimento de exemplares do livro O Avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório, em escolas estaduais. A medida foi criticada por professores, escritores e parlamentares, que a classificaram como censura.
O episódio voltou ao debate após o governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), anunciar Anderfábio como futuro titular da Secretaria de Estado de Educação. A escolha foi oficializada nesta segunda-feira (16), durante evento na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ele deverá assumir o cargo em janeiro de 2027.
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Livro recolhido no Paraná aborda racismo e violência policial
Publicado por Jeferson Tenório, O Avesso da Pele venceu o Prêmio Jabuti de 2021 na categoria romance. A obra acompanha a história de Pedro, um jovem negro que tenta reconstruir a trajetória da família após a morte do pai, um professor de literatura assassinado durante uma abordagem policial em Porto Alegre.
O livro foi incluído no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação, em 2022, após passar por avaliação.
Em março de 2024, um documento assinado por Anderfábio determinou que os Núcleos Regionais de Educação recolhessem os exemplares para uma análise pedagógica. A Secretaria de Educação do Paraná justificou a medida afirmando que determinados trechos continham expressões e descrições de cenas de sexo consideradas inadequadas para menores de 18 anos.
A pasta declarou reconhecer a importância dos temas abordados pela obra, mas considerava necessária uma avaliação sobre sua utilização nas escolas. A decisão, entretanto, provocou críticas de representantes da educação e do setor cultural, que questionaram a restrição ao acesso dos estudantes a um livro aprovado pelo programa federal.
Representação foi apresentada ao Ministério Público Federal
A controvérsia chegou ao Ministério Público Federal (MPF) em março de 2024. A federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade apresentou uma representação solicitando a apuração da decisão de recolher os exemplares.
O documento citava Anderfábio Oliveira dos Santos, o então secretário estadual de Educação, Roni Miranda, e o governador Ratinho Júnior (PSD). O escritor Jeferson Tenório também criticou a medida, classificando a retirada dos livros como uma tentativa de censura.
A apresentação da representação, porém, não significa condenação ou comprovação de irregularidade por parte das autoridades citadas. Também não foi confirmada decisão judicial definitiva que tenha reconhecido a prática de censura ou responsabilizado pessoalmente Anderfábio.
Governo do Paraná autorizou retorno dos exemplares
Em abril de 2024, após a repercussão nacional, o governo do Paraná informou que os exemplares de O Avesso da Pele poderiam retornar às escolas. A Secretaria de Educação orientou que a obra fosse destinada ao público adulto e aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A decisão ocorreu depois de críticas de entidades educacionais, representantes políticos e da editora Companhia das Letras. O episódio também foi mencionado no documento final da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que registrou manifestação contrária à retirada de obras literárias das escolas.
Quem é Anderfábio Oliveira dos Santos?
Escolhido para comandar a Educação fluminense, Anderfábio tem 42 anos e construiu sua trajetória profissional na rede estadual do Paraná.
Ele é licenciado em Matemática, possui especializações em Educação Especial e Gestão Escolar e mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Sua atuação na rede estadual começou em 2006. Entre 2020 e 2022, esteve à frente do Departamento de Desenvolvimento Curricular da Secretaria de Educação do Paraná. Desde 2023, ocupa a Diretoria de Educação, com responsabilidades relacionadas à implementação de programas pedagógicos, avaliação da aprendizagem e formação de professores.
Também participou de iniciativas relacionadas à ampliação das escolas cívico-militares no estado, experiência que foi destacada por Douglas Ruas ao anunciar sua escolha.
Douglas Ruas pretende ampliar escolas cívico-militares
Durante a apresentação do futuro secretário, nesta segunda-feira (16), Douglas Ruas voltou a defender a expansão das escolas cívico-militares na rede estadual do Rio de Janeiro.
Segundo o governador eleito, a proposta é implementar mais 200 unidades desse modelo. Atualmente, o estado possui 17 escolas cívico-militares, conforme os números apresentados durante o anúncio.
Ruas afirmou que pretende conduzir a expansão com diálogo junto às comunidades escolares. A implementação dependerá de planejamento, recursos e medidas administrativas.
Sindicato dos professores critica indicação
A escolha de Anderfábio foi criticada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe). Em manifestação publicada nesta segunda-feira (16), a entidade questionou a indicação de um gestor ligado ao governo de Ratinho Júnior e criticou políticas educacionais adotadas no Paraná.
O sindicato também se posicionou contra a ampliação das escolas cívico-militares e modelos de gestão que, segundo a entidade, podem favorecer a participação de empresas privadas na administração da rede pública.
Durante a coletiva, Douglas Ruas afirmou que a escolha foi bem recebida por profissionais da educação com quem conversou e defendeu o diálogo com a categoria.
Anderfábio deverá assumir a Secretaria de Estado de Educação em janeiro de 2027. Entre os desafios da nova gestão estarão a melhoria da aprendizagem, a valorização dos profissionais e a implementação das propostas anunciadas pelo governador eleito.