O senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tome providências para investigar o vazamento de dados extraídos de seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Sem Desconto, em dezembro do ano passado.
O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado no último sábado (8), após a divulgação de uma fotografia em que Weverton aparece ao lado de outros parlamentares na piscina de uma propriedade do advogado e empresário Willer Tomaz, em Brasília. A imagem teria sido registrada em abril de 2023 e publicada inicialmente pela revista Piauí.
Segundo Weverton, a divulgação da fotografia expôs congressistas de diferentes partidos que não são investigados no caso. Também aparecem na imagem o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e os deputados Elmar Nascimento (União-BA), Paulo Azi (União-BA), Juscelino Filho (PSDB-MA), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, e o então deputado federal Alexandre Ramagem (PL).
O senador afirma que, desde a apreensão do aparelho, mensagens, fotografias e outras informações de caráter pessoal vêm sendo divulgadas. Segundo ele, parte desse material não tem relação com o objeto da investigação e envolve terceiros que não são alvos do inquérito.
Pedido de investigação
No requerimento, Weverton afirma que a divulgação de material protegido por segredo de Justiça viola a intimidade e a vida privada, o sigilo dos autos e a presunção de inocência. Ele sustenta ainda que o repasse dessas informações pode, em tese, configurar crime de violação de sigilo funcional.
“A seletividade com que os elementos são liberados, sempre de modo a maximizar a repercussão, não raro antes de qualquer contraditório, demonstra não se tratar de mero incidente, mas de prática que compromete a lisura da investigação e a dignidade das instituições”, argumenta o senador no pedido.
Weverton também afirma que a proteção da intimidade dos parlamentares e do segredo de Justiça está relacionada à independência e ao decoro do Poder Legislativo.
“A defesa da intimidade dos parlamentares e da higidez do segredo de justiça é, também, defesa da independência e do decoro do Poder Legislativo, competindo a esta Casa atuar em sua salvaguarda”, escreveu.
No pedido a Alcolumbre, o senador solicita que a Advocacia do Senado acione o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Corregedoria Geral da PF para apurar a origem dos vazamentos e buscar a responsabilização de eventuais envolvidos.
Ele também pede a preservação de registros que permitam identificar quem acessou, extraiu, copiou ou compartilhou o material, inclusive por aplicativos de mensagens ou com assessorias de comunicação.
Weverton quer ainda que o Senado cobre do Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre as providências adotadas para investigar os vazamentos e impedir novas divulgações. O parlamentar pede esclarecimentos sobre os responsáveis pela custódia do material e pela comunicação relacionada às diligências.
O senador também solicita que o caso seja encaminhado à comissão competente e à Corregedoria/Ouvidoria do Senado, para avaliação de medidas em defesa das prerrogativas parlamentares e da intimidade dos congressistas que, segundo ele, foram expostos indevidamente.
Investigação sobre fraudes no INSS
Weverton Rocha é alvo de investigação no inquérito que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal também avança sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Na semana passada, Willer Tomaz e familiares foram alvo de mandados de busca e apreensão por suspeitas de ligação com o senador.
Em nota, Tomaz repudiou a divulgação da fotografia. Segundo o advogado e empresário, a imagem foi registrada em 2023, durante um evento particular em sua propriedade, e vazou do celular de Weverton.
Tomaz afirmou que a fotografia não tem relação com sua atividade profissional nem com os fatos investigados. Ele também reforçou que não é investigado por fraudes previdenciárias no âmbito do inquérito que apura desvios no INSS.
