O afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles, determinado nesta semana após a divulgação de imagens em que ele aparece bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento, trouxe à tona outros episódios envolvendo o magistrado.
Além da investigação aberta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por causa do comportamento durante a sessão, há boletins de ocorrência recentes nos quais mulheres relatam supostas situações de ameaça, intimidação e assédio moral atribuídas ao juiz.
Os relatos ainda precisam ser apurados pelas autoridades e não representam, por si só, uma comprovação dos fatos ou uma condenação do magistrado.
Um dos registros mais recentes foi feito pela companheira de Milton, uma mulher de 59 anos que afirmou manter um relacionamento com o juiz há cerca de dez anos. Segundo o boletim de ocorrência, ela procurou a polícia em abril deste ano e relatou uma série de conflitos que teriam ocorrido no contexto do relacionamento e de uma possível separação.
Companheira de juíz relata supostas ameaças
De acordo com o relato apresentado à polícia, a mulher afirmou que teria sido alvo de ameaças, ofensas e comportamentos intimidatórios atribuídos ao magistrado.
Ela trabalha como assessora parlamentar e declarou que Milton teria dito possuir influência sobre a permanência dela no emprego. Segundo o boletim, ele teria ameaçado fazer com que ela perdesse o cargo e também teria afirmado que poderia recuperar bens relacionados ao casal.
Ainda conforme o registro, as supostas ameaças teriam alcançado familiares da mulher. Ela afirmou que Milton teria mencionado a possibilidade de incendiar o sítio pertencente à mãe dela, de 88 anos. A mulher também relatou que o juiz teria feito ameaças envolvendo uma sobrinha e teria dito que outras pessoas poderiam ficar sem emprego.
Outro episódio descrito no boletim envolve a casa da mãe da companheira. Segundo o relato, Milton teria entrado no imóvel sem autorização.
As situações narradas pela mulher estariam relacionadas, em parte, aos conflitos envolvendo o relacionamento e a divisão de bens. Segundo ela, em janeiro deste ano, o magistrado teria dito que ela deixaria a relação sem nada. Ainda de acordo com o relato, ele teria afirmado que o emprego dela dependeria da influência que dizia possuir.
A mulher também contou à polícia que encontrou os quatro pneus do carro que utilizava murchos em duas ocasiões diferentes. Ela teria suspeitado que o veículo pudesse ter sido danificado de propósito, embora o registro não estabeleça quem teria provocado o problema.
Diante dos relatos, a companheira pediu medidas protetivas de urgência e manifestou interesse em processar criminalmente o juiz.
As acusações apresentadas pela mulher constam em um boletim de ocorrência e ainda precisam ser investigadas. O documento registra a versão dela sobre os acontecimentos e não comprova, por si só, que as ameaças ou demais situações tenham ocorrido.
Outro registro cita suposto assédio moral
O caso envolvendo a companheira não é o único registro recente relacionado ao magistrado. Em março deste ano, uma mulher de 36 anos procurou a polícia e relatou ter sido vítima de suposto assédio moral atribuído a Milton.
Segundo o boletim de ocorrência, ela afirmou que o juiz teria adotado um comportamento insistente e controlador. A mulher também relatou que o magistrado teria feito comentários depreciativos sobre o companheiro dela.
Ainda de acordo com o registro, Milton teria ameaçado alterar as condições de trabalho da mulher. Ela afirmou possuir mensagens que poderiam comprovar os relatos apresentados à polícia.
Assim como no caso da companheira, as informações são baseadas na versão apresentada pela denunciante e dependem de apuração. Não há, nos dados apresentados, uma conclusão definitiva sobre a ocorrência dos fatos ou eventual responsabilidade do magistrado.
Discussão em 2019 também virou ocorrência
O nome de Milton também aparece em um registro policial de 2019. Naquele ano, ele e uma então companheira, de 53 anos, foram envolvidos em uma ocorrência relacionada a uma discussão dentro do apartamento onde moravam.
Segundo o registro feito na época, houve agressões verbais durante o conflito. Nenhum dos dois, entretanto, teria demonstrado interesse em adotar providências naquele momento.
O episódio não resultou, segundo as informações disponíveis, em uma medida contra qualquer uma das partes.
Em 2020, magistrado foi alvo de processo administrativo
Outro episódio controverso envolvendo Milton ocorreu em 2020, quando ele era titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Na ocasião, o juiz foi até o prédio onde morava uma desembargadora para questionar uma nota que havia recebido em um processo de promoção por merecimento.
A situação levou à abertura de um processo administrativo disciplinar. Testemunhas relataram, na época, que o magistrado estaria embriagado e alterado. A defesa apresentou outra explicação para o comportamento e afirmou que Milton enfrentava um quadro de depressão e que a alteração teria sido provocada pela combinação de medicamentos com álcool.
O episódio, portanto, também foi objeto de apuração dentro do próprio Judiciário.
Imagens de sessão provocaram novo afastamento
Agora, seis anos depois, o nome do juiz voltou ao centro de uma controvérsia. Desta vez, o episódio ocorreu durante uma sessão virtual de julgamento.
Imagens que passaram a circular mostram Milton participando de uma sessão por videoconferência enquanto aparece bebendo vinho. Em outro momento, ele acende um cigarro utilizando um maçarico e começa a fumar durante a audiência.
A repercussão das imagens levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a abrir uma sindicância para investigar a conduta do magistrado. O caso também chegou ao Conselho Nacional de Justiça.
Nesta terça-feira, Milton foi afastado das funções por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e do CNJ.
A medida é cautelar e ocorre enquanto os fatos são apurados. O afastamento, portanto, não representa uma condenação do juiz.
Juiz está há anos na 4ª Vara Criminal
Milton Lívio Lemos Salles tem uma longa trajetória na magistratura mineira e está há cerca de 17 anos à frente da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, segundo as informações divulgadas sobre o caso.
A remuneração bruta do magistrado gira em torno de R$ 105 mil por mês, considerando os valores informados. Com o afastamento, os processos que estavam sob sua responsabilidade precisam ser reorganizados para garantir a continuidade da prestação jurisdicional.
A sindicância aberta pelo TJMG deverá analisar especificamente a conduta apresentada durante a sessão virtual e verificar se houve infração funcional.
Magistrado diz que críticas são difamação
Após a repercussão das imagens, Milton se manifestou nas redes sociais. O juiz afirmou ter 36 anos de magistratura e classificou as críticas recebidas como difamação. Na manifestação, ele contestou as acusações e apresentou sua versão sobre os acontecimentos que levaram à repercussão do caso.
A declaração ocorre enquanto o Judiciário apura a conduta mostrada nas imagens e enquanto outros relatos envolvendo o magistrado constam de registros policiais.
OAB critica comportamento
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais também se manifestou sobre o episódio. A entidade afirmou que comportamentos como o apresentado pelo magistrado durante a sessão prejudicam a credibilidade do sistema de Justiça.
A crítica ocorre em um momento em que a atuação do juiz está sendo analisada por diferentes frentes. De um lado, o TJMG e o CNJ apuram a conduta durante a sessão virtual. De outro, existem registros policiais recentes contendo relatos de supostas ameaças e assédio moral.
O que será investigado
O caso agora reúne diferentes episódios e linhas de apuração. A sindicância do Tribunal de Justiça deverá analisar a conduta do magistrado durante a sessão em que ele aparece bebendo vinho e fumando.
Já os relatos apresentados em boletins de ocorrência deverão seguir os procedimentos próprios de investigação, especialmente o pedido de medidas protetivas feito pela companheira.
A polícia também poderá analisar os elementos apresentados pelas denunciantes, incluindo as mensagens mencionadas no registro de março e outros documentos ou provas que eventualmente sejam apresentados.
No caso da companheira, será necessário verificar, entre outros pontos, se houve efetivamente ameaças, invasão da residência da mãe dela, danos ao veículo ou qualquer outra conduta descrita no boletim.
Até que essas apurações sejam concluídas, as acusações devem ser tratadas como relatos feitos às autoridades, e não como fatos comprovados.
O afastamento de Milton também é provisório. A medida foi tomada para preservar a apuração da conduta atribuída ao magistrado e não significa, neste momento, perda definitiva do cargo ou condenação criminal.
O que existe agora é uma série de procedimentos em andamento, desencadeados principalmente pela repercussão das imagens da sessão virtual, mas que ganharam novos contornos com a divulgação de relatos anteriores envolvendo o juiz.
A investigação deverá determinar se houve infrações funcionais, se os relatos apresentados nos boletins de ocorrência configuram crimes e quais medidas poderão ser adotadas em cada uma das situações.
