O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou nesta quarta-feira (19) que Goiás deixou de receber R$ 1,35 bilhão em recursos destinados a medicamentos de alto custo desde 2023.
Durante participação no 34º Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília, o governador disse ter levado a situação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e atribuiu o problema a critérios políticos na distribuição de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Caiado, o Estado foi penalizado pela falta dos repasses e não poderá ser ressarcido em dinheiro porque o orçamento correspondente aos exercícios anteriores já foi encerrado.
“Eu entrei no Supremo Tribunal Federal hoje, veja, faz tempo, eu entrei no Supremo Tribunal Federal mostrando que Goiás foi penalizado em não repassarem para mim de 2023 até agora R$ 1,3 bilhão e 350 milhões em medicamentos de alto custo”, afirmou.
Na sequência, o candidato disse que recebeu uma decisão segundo a qual não seria possível compensar os valores financeiramente porque os respectivos exercícios orçamentários já haviam sido encerrados.
“Então, eu tive esse prejuízo”, declarou.
Caiado relacionou a situação à distribuição política dos recursos do SUS. Segundo ele, os repasses deveriam seguir critérios transparentes e não depender da relação política entre o governo federal e os governadores.
“A distribuição da verba no SUS hoje, ela tá sendo guiada por indicação política”, afirmou.
Em seguida, questionou a possibilidade de um Estado receber menos recursos por causa de divergências políticas com quem controla os repasses.
“Você fica dependendo do humor da pessoa que não é às vezes simpática à sua política, então quer dizer que a vida dele passa a valer menos também no repasse da verba”, disse.
Metodologia para recursos da média e alta complexidade
Além da questão dos medicamentos, Caiado afirmou que obteve uma decisão favorável para que seja apresentada uma metodologia de distribuição dos recursos destinados à média e alta complexidade, conhecida como MAC.
Segundo o candidato, o objetivo é garantir maior transparência nos critérios utilizados para o repasse dos recursos aos Estados.
“Pelo menos aí eu ganhei, que agora seja obrigado a apresentar uma metodologia do repasse do dinheiro do MAC, da média e alta complexidade, para que haja uma transparência no repasse da verba”, afirmou.
As declarações foram feitas durante um discurso em que Caiado defendeu mudanças na gestão da saúde pública brasileira. Ele criticou a insuficiência de recursos diante do aumento da demanda por tratamentos de alta complexidade e medicamentos de alto custo e defendeu o uso de tecnologia e inteligência artificial para melhorar a gestão do SUS.
