A eleição para a Prefeitura de Abaetetuba, no nordeste do Pará, ganhou um novo capítulo quase dois anos após a votação. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu cassar os diplomas da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice-prefeita Edileuza Muniz (PT) por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024.
A condenação foi definida por maioria de votos, com placar de 4 a 2. Apesar da decisão, Francineti e Edileuza continuam exercendo os cargos porque ainda podem recorrer da sentença.
O processo teve como principal elemento uma promoção realizada por uma ótica de Abaetetuba durante o período eleitoral. O estabelecimento oferecia benefícios como exames de vista, armações gratuitas e descontos para pessoas que apresentassem uma fotografia ao lado de Francineti Carvalho, então candidata à reeleição.
Para o relator do caso, juiz Daniel Conceição Filho, a iniciativa acabou criando uma vantagem indevida para a candidata e interferindo no equilíbrio da disputa eleitoral. O entendimento foi acompanhado por outros três integrantes da Corte.
Participação da chapa não foi comprovada
Embora tenha determinado a cassação, o TRE-PA considerou que não havia comprovação de que Francineti Carvalho ou Edileuza Muniz tenham participado diretamente da criação da promoção ou autorizado a oferta dos benefícios.
Mesmo assim, a maioria dos magistrados avaliou que os efeitos da ação comercial foram suficientes para caracterizar o abuso e comprometer a igualdade entre os candidatos que disputavam a eleição municipal.
A decisão ocorre em um contexto de uma das eleições mais apertadas da história recente de Abaetetuba. Francineti Carvalho foi reeleita em 2024 com 42.368 votos, apenas 32 votos à frente do segundo colocado.
Prefeita nega envolvimento
Após o julgamento, Francineti Carvalho se manifestou por meio de nota publicada nas redes sociais. A prefeita afirmou que a imagem utilizada pela ótica foi empregada sem seu conhecimento ou autorização.
A gestora também declarou não possuir qualquer vínculo com o estabelecimento comercial ou com os proprietários.
Enquanto os recursos apresentados pela defesa não forem julgados, Francineti Carvalho e Edileuza Muniz permanecem nos respectivos cargos. A decisão do TRE-PA ainda pode ser questionada em instâncias superiores.
