Duas igrejas históricas do distrito de Cocais, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, terão que passar por medidas emergenciais de preservação. A determinação partiu da Justiça, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), diante do risco de agravamento dos danos nas construções.
A Capela de Sant’Ana e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1939. As duas também fazem parte do Núcleo Histórico Urbano de Cocais, protegido por tombamento municipal.
A decisão foi concedida em caráter de urgência pela Vara Única da Comarca de Barão de Cocais. O Judiciário considerou que os problemas identificados nos imóveis poderiam provocar danos irreversíveis ao patrimônio cultural e até comprometer a segurança de quem frequenta os templos.
Problemas se agravaram com as chuvas
Laudos técnicos e vistorias apontaram uma série de problemas nas duas edificações. Entre eles estão infiltrações, trincas, deterioração de estruturas de madeira, falhas nas coberturas e problemas nos sistemas de drenagem da água da chuva.
De acordo com os documentos analisados no processo, a situação se agravou com as chuvas recentes e a falta de manutenção adequada dos imóveis.
A necessidade de intervenção já vinha sendo acompanhada pelo Ministério Público por meio de um inquérito civil. Relatórios da Defesa Civil de Barão de Cocais e avaliações técnicas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do MPMG apontaram a necessidade de obras para impedir o avanço da degradação.
Obras terão que ser planejadas
Pela decisão, a Prefeitura de Barão de Cocais, a Arquidiocese de Mariana e a Paróquia de São José terão prazo de 60 dias para adotar, em conjunto, medidas técnicas capazes de interromper a deterioração e evitar o risco de colapso das construções.
Entre as determinações está a elaboração e o protocolo, junto ao Iphan e ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, de um projeto executivo para a recuperação completa das coberturas das duas igrejas.
O projeto deverá prever:
- revisão das estruturas de madeira;
- substituição das telhas danificadas;
- instalação de manta de subcobertura;
- recuperação dos sistemas de drenagem de águas pluviais.
Depois da aprovação dos projetos pelos órgãos responsáveis, as obras deverão ser iniciadas.
A Justiça também determinou a retirada de uma colônia de abelhas instalada na torre da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e a recuperação da estrutura responsável pela sustentação do sino.
Multa em caso de descumprimento
Caso as determinações não sejam cumpridas, cada um dos réus estará sujeito a multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a 30 dias.
Segundo o coordenador de Patrimônio Cultural do MPMG, Marcelo Azevedo Maffra, a decisão pode representar o início do processo de recuperação dos templos.
“O atual estado de degradação coloca em risco a integridade desses importantes bens culturais.”, disse
O promotor de Justiça de Barão de Cocais, Lucas Daniel Duarte de Souza, também destacou a importância da medida para a preservação da memória do distrito. Segundo ele, a deterioração dos imóveis já vinha sendo acompanhada pelo Ministério Público e havia sido denunciada por moradores da comunidade.
Igrejas contam parte da história de Minas
A Capela de Sant’Ana tem origem nos primeiros períodos de ocupação da região. A construção atual remonta ao século XVIII e passou por intervenções ao longo do tempo para preservar suas características arquitetônicas e artísticas.
O templo é considerado importante para a compreensão da formação do antigo povoado de Cocais e da história de Barão de Cocais.
Já a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos está ligada à história de uma irmandade formada por pessoas escravizadas, negros libertos e mestiços. O espaço religioso também guarda elementos dos períodos barroco e neoclássico.
As duas igrejas, além do valor religioso, são consideradas importantes referências da história e da identidade cultural da comunidade de Cocais.
Com a decisão judicial, a expectativa do Ministério Público é que as intervenções necessárias sejam realizadas antes que os danos estruturais se agravem ainda mais, garantindo a preservação dos templos para as próximas gerações.
