O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) que Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro voltem a visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão retoma o regime de visitas permanentes para os dois filhos, sem necessidade de autorização judicial prévia para cada encontro.
A liberação ocorre após o fim do período de 30 dias de suspensão das visitas determinado por Moraes em julho. A medida havia sido adotada depois que Flávio Bolsonaro divulgou uma carta escrita pelo pai, na qual Jair Bolsonaro manifestava apoio à candidatura do filho à Presidência da República.
Apesar da retomada das visitas, Moraes manteve uma restrição: os encontros não poderão ter finalidade político-eleitoral, nem poderão ser utilizados para a divulgação de manifestos políticos, inclusive por terceiros.
Carlos e Jair Renan podem voltar a visitar o pai
Com a nova decisão, Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, e Jair Renan Bolsonaro, vereador por Balneário Camboriú, ambos do PL, voltam a ter autorização permanente para visitar o ex-presidente.
A determinação mantém as mesmas condições e medidas de segurança que já haviam sido estabelecidas anteriormente.
Além dos filhos, Bolsonaro continua autorizado a receber advogados, médicos e fisioterapeutas. Outras pessoas precisam de autorização prévia do STF para visitá-lo.
Flávio continua proibido de visitar Bolsonaro
A decisão de Moraes não libera, porém, Flávio Bolsonaro para visitar o pai. O senador e candidato do PL à Presidência continua submetido à suspensão de visitas por 90 dias, período que ultrapassa o primeiro turno das eleições de outubro.
A restrição contra Flávio foi imposta depois que ele divulgou uma carta de Jair Bolsonaro nas redes sociais. No documento, o ex-presidente declarava apoio à candidatura do filho.
Para Moraes, a divulgação representou uma forma de Bolsonaro se comunicar com apoiadores políticos por meio das redes sociais de um terceiro, contrariando as restrições impostas durante a prisão domiciliar.
Moraes faz alerta sobre uso político das visitas
Ao autorizar novamente as visitas de Carlos e Jair Renan, o ministro deixou claro que os encontros devem permanecer dentro dos limites estabelecidos pela decisão judicial.
Moraes determinou que fica proibida qualquer utilização das visitas para finalidades político-eleitorais ou para a divulgação de manifestações dessa natureza.
O ministro também advertiu que um eventual descumprimento das regras poderá levar à reavaliação do benefício concedido e até à adoção de medidas mais severas.
A decisão, portanto, permite a retomada do contato presencial de Bolsonaro com dois dos filhos, mas mantém o controle sobre qualquer tentativa de transformar os encontros em instrumento de campanha eleitoral.
