Uma mudança no setor elétrico promete dar mais liberdade ao consumidor e aumentar a concorrência no mercado de energia. Com a abertura gradual do mercado livre de energia, consumidores poderão escolher de qual empresa comprar eletricidade.
A medida permitirá que o consumidor compare ofertas e negocie preços e condições diretamente com fornecedores, em um modelo semelhante ao que já acontece com operadoras de celular e empresas de internet.
Quando a mudança começa
A abertura do mercado será feita de forma gradual.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, consumidores industriais e comerciais de baixa tensão poderão começar a migrar em novembro de 2027. Para os demais consumidores, incluindo residenciais, a abertura está prevista para novembro de 2028.
Isso significa que o consumidor residencial ainda não poderá escolher imediatamente sua fornecedora de energia. A mudança dependerá da implementação das novas regras.
Como vai funcionar
Mesmo depois de escolher uma nova empresa para fornecer a energia, o consumidor continuará utilizando a rede elétrica da distribuidora local.
A distribuidora continuará responsável pela infraestrutura, manutenção dos fios e pela entrega da eletricidade até o imóvel. O que muda é a possibilidade de escolher quem fornece e comercializa a energia.
Na prática, a conta deverá separar os custos relacionados à energia daqueles referentes ao uso da rede de distribuição.
Mudança pode aumentar a concorrência
A expectativa do governo é que a entrada de novos fornecedores aumente a competição e permita que o consumidor encontre contratos mais vantajosos.
“O consumidor poderá comparar ofertas de energia, preços, condições contratuais e escolher a empresa que mais lhe convém.”
A ideia é que essa concorrência pressione os fornecedores a oferecer preços e condições melhores para conquistar clientes.
Consumidor ainda terá proteção
As novas regras também preveem mecanismos para evitar que o consumidor fique sem energia caso a empresa escolhida deixe de fornecer o serviço.
O modelo prevê o chamado Supridor de Última Instância, responsável por garantir o fornecimento em situações em que o fornecedor contratado tenha algum problema.
A mudança, portanto, não significa que cada consumidor terá uma rede elétrica diferente. A infraestrutura continuará sendo compartilhada, mas haverá maior liberdade para escolher a empresa responsável pela comercialização da energia.
A expectativa é que a abertura do mercado aumente a concorrência e, em determinadas situações, permita economizar na conta de luz.
