A Polícia Federal deu 10 dias para que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) apresente informações sobre “Dark Horse”, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. A solicitação foi oficializada na última terça-feira (18).
Entre os principais pontos que precisam ser esclarecidos estão quem são as pessoas e empresas vinculadas ao longa, como está a situação jurídica da produção e se houve recursos públicos, incentivos fiscais ou qualquer benefício relacionado às políticas federais de financiamento do audiovisual.
A Ancine confirmou que recebeu a requisição e informou que responderá dentro do prazo estabelecido pela Polícia Federal. A agência também mantém um processo administrativo envolvendo a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme.
O que a Polícia Federal quer saber?
A lista de questionamentos é ampla. A PF pediu que a Ancine informe todas as pessoas físicas e jurídicas registradas como vinculadas ao projeto. Isso inclui produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e outros participantes que apareçam nos bancos de dados da agência.
Os investigadores também querem informações sobre a situação jurídica atual do filme, o cronograma de execução, a comunicação da produção e eventuais certificações ou outros procedimentos administrativos relacionados à obra.
Outro ponto central é financeiro: a Polícia Federal quer saber se “Dark Horse” recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou qualquer outro benefício ligado às políticas públicas de financiamento do setor audiovisual.
Por que Dark Horse entrou na mira da PF?
A investigação ganhou força depois da revelação de mensagens atribuídas a Flávio Bolsonaro (PL) e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, relacionadas ao financiamento do longa.
Segundo as informações que vieram a público, Flávio teria cobrado de Vorcaro recursos destinados à produção do filme. A partir daí, o financiamento de “Dark Horse” passou a despertar questionamentos sobre a origem e o caminho percorrido pelo dinheiro.
A existência da investigação não significa que eventuais irregularidades estejam comprovadas. A PF busca justamente reunir informações e documentos para esclarecer como a produção foi estruturada e financiada.
Ancine já investigava a produtora
A requisição da Polícia Federal não é o primeiro problema envolvendo “Dark Horse” na Ancine.
A agência abriu um processo administrativo relacionado à Go Up Entertainment, responsável pelo longa.
Segundo a Ancine, o procedimento surgiu após uma denúncia de que uma obra audiovisual estrangeira teria sido produzida em território brasileiro sem a comunicação prévia obrigatória à agência.
Pelas regras brasileiras, produções estrangeiras filmadas no país precisam cumprir exigências específicas e informar previamente à Ancine detalhes da realização.
A agência afirmou que os resultados dessa apuração serão divulgados após a conclusão do processo.
O filme poderá ser exibido no Brasil?
O caminho para o lançamento também passou pela Ancine.
Em junho, foi protocolado um pedido de Registro de Obra Estrangeira, uma das etapas necessárias para permitir a exibição comercial do longa no Brasil.
Nesta segunda-feira (24), a Ancine concedeu o registro de obra estrangeira para “Dark Horse”, que deverá ser distribuído nacionalmente com o título “O Azarão”. Ainda não há uma data definida para a estreia brasileira.
A liberação do registro para exibição e as investigações sobre outros aspectos da produção são questões distintas.
Quem aparece no filme?
“Dark Horse” acompanha parte da trajetória política de Jair Bolsonaro e tem como foco a campanha presidencial de 2018.
O ator norte-americano Jim Caviezel, conhecido internacionalmente por interpretar Jesus em “A Paixão de Cristo”, foi escolhido para viver Bolsonaro.
O elenco também inclui Camille Guaty como Michelle Bolsonaro, Edward Finlay como Eduardo Bolsonaro, Sergio Barreto como Carlos Bolsonaro e Marcus Ornellas interpretando Flávio Bolsonaro.
Investigação ganhou outra frente nesta segunda-feira
Também nesta segunda-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento com a Polícia Federal de dados de uma operação que teve como alvo Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora de “Dark Horse”.
A operação da Polícia Civil de São Paulo apura suspeitas relacionadas a um contrato entre o Instituto Conhecer Brasil, organização comandada por Karina, e a Prefeitura de São Paulo.
É importante separar as apurações: essa investigação envolve suspeitas relacionadas ao contrato da organização com a prefeitura e não significa, por si só, que eventuais irregularidades tenham ocorrido no financiamento do filme.
O compartilhamento dos dados, porém, permitirá que a PF analise as informações dentro das investigações que envolvem a produção.
O que acontece agora?
A Ancine terá de reunir as informações solicitadas e encaminhá-las à Polícia Federal dentro do prazo.
As respostas poderão ajudar os investigadores a reconstruir quem participou formalmente da produção, quais empresas aparecem nos registros, quais procedimentos administrativos foram realizados e se houve algum tipo de benefício público.
Ao mesmo tempo, o processo administrativo da própria Ancine contra a produtora continua em andamento.
O caso mantém “Dark Horse” no centro de uma discussão que deixou de envolver apenas cinema e passou também pelas áreas política, financeira e policial.
ENTENDA O CONTEXTO
“Dark Horse” é um filme sobre Jair Bolsonaro e sua trajetória durante a eleição presidencial de 2018.
A produção passou a chamar ainda mais atenção após a divulgação de mensagens atribuídas a Flávio Bolsonaro envolvendo pedidos de recursos a Daniel Vorcaro para o financiamento do projeto.
Paralelamente, a Ancine abriu um processo administrativo relacionado à produção do longa em território brasileiro sem a comunicação prévia exigida para obras estrangeiras.
Agora, a Polícia Federal deu 10 dias para a agência entregar informações detalhadas sobre as pessoas e empresas envolvidas, a situação jurídica da produção e a eventual existência de recursos ou benefícios públicos.
