O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de violência contra uma criança de 10 anos em uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas. Segundo a Promotoria de Justiça do município, o aluno teria sido obrigado pela diretora da unidade a ingerir a própria urina.
O caso teria começado depois de um desentendimento entre o menino e uma colega. De acordo com a denúncia, a criança urinou na garrafa de água da outra aluna e ofereceu o recipiente para que ela bebesse. Uma professora de apoio que estava no local teria impedido que a colega ingerisse o líquido.
O menino foi então levado para a sala da direção. Conforme o relato encaminhado ao Ministério Público, a diretora teria determinado duas vezes que ele bebesse a própria urina. Ainda segundo a denúncia, a criança teria obedecido.
Duas servidoras da escola teriam acompanhado a abordagem.
Profissionais foram afastadas
O caso chegou à rede de proteção e a criança foi ouvida seguindo os procedimentos previstos na Lei 13.431/2017, que estabelece normas para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Um relatório foi encaminhado ao Ministério Público, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação informações sobre as providências adotadas pela escola e pela prefeitura.
As profissionais envolvidas foram afastadas imediatamente das funções, segundo o MPMG. Também foi aberto um processo administrativo para apurar a conduta das servidoras.
Polícia Civil investiga possível crime
Além da apuração administrativa, o caso também é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Um inquérito foi instaurado para verificar se houve crime de maus-tratos.
O Ministério Público informou que vai acompanhar as investigações e as medidas de proteção à criança. O objetivo é esclarecer o que aconteceu e, caso as denúncias sejam confirmadas, responsabilizar os envolvidos.
A Secretaria Municipal de Educação de Caxambu e a Polícia Civil foram procuradas para comentar o caso, mas não haviam respondido até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.
