O retorno da personagem Blogueirinha à programação do Multishow, com programa ao vivo e participação em atrações da TV Globo, ocorre em meio a uma questão jurídica envolvendo o uso comercial do nome. O influenciador e ator Bruno Matos, criador da personagem, tentou registrar “Blogueirinha” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para atividades de entretenimento e agenciamento de artistas, mas teve os pedidos negados.
Ao mesmo tempo, outras empresas possuem registros do nome em segmentos como vestuário e calçados. A situação não impede, por si só, a presença da personagem na televisão, mas pode criar obstáculos caso o nome seja utilizado em produtos, coleções ou outras ações comerciais.
Registros para entretenimento foram negados
Bruno Matos protocolou, em junho de 2019, um pedido de registro da marca mista “Blogueirinha” no INPI para atividades relacionadas ao entretenimento, incluindo apresentações ao vivo.
O pedido foi indeferido após o instituto identificar semelhança com a marca anterior “a Blogueira”, considerando a possibilidade de confusão para o público. Bruno recorreu da decisão, mas o indeferimento foi mantido em setembro de 2021.
Houve ainda uma segunda tentativa, dessa vez para serviços de agenciamento de artistas. O INPI também negou o pedido por entender que “Blogueirinha” apresentava semelhança com “Blogueira S/A”, marca registrada anteriormente no mesmo segmento.
Na prática, as decisões significam que Bruno Matos não obteve registro exclusivo do nome “Blogueirinha” nessas classes de serviços. Isso não elimina a autoria da personagem nem impede sua utilização artística, mas deixa a proteção marcária mais limitada.
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Nome também aparece em registros de moda
Enquanto os pedidos relacionados ao entretenimento foram recusados, existem registros de “Blogueirinha” em outras áreas.
A empresária Isadora Martins Soares aparece como titular de registro nominativo da marca “Blogueirinha” relacionado ao comércio de artigos de vestuário. O registro foi concedido pelo INPI em dezembro de 2021.
Também existe registro da marca “blogueirinha” associado ao setor de roupas e calçados, pertencente à Indústria de Calçados Botinho Ltda.
Esses registros não significam que seus titulares tenham controle absoluto sobre qualquer utilização do termo. A legislação brasileira adota o princípio da especialidade, pelo qual uma marca é protegida dentro dos produtos ou serviços para os quais foi registrada, desde que não haja conflito relevante com outras atividades.
Onde está o risco para a Blogueirinha?
A presença da personagem no Multishow e em programas da Globo não configura automaticamente uma violação dos registros existentes em vestuário e calçados.
O problema pode surgir caso o nome seja utilizado comercialmente em produtos pertencentes às classes já protegidas. Uma coleção de roupas, calçados, bolsas ou outros itens de merchandising com a marca “Blogueirinha”, por exemplo, poderia gerar questionamentos dos atuais titulares.
Esse ponto ganha importância porque personagens populares costumam ampliar suas fontes de receita por meio de publicidade, licenciamento, produtos e parcerias comerciais.
Quanto maior for a exploração comercial do nome, maior será a necessidade de definir quem pode utilizá-lo e em quais segmentos.
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Bruno Matos ainda pode buscar proteção
A legislação brasileira prevê, em determinadas situações, o chamado direito de precedência. Ele pode beneficiar quem comprovar que já utilizava determinada marca de boa-fé antes do pedido de registro feito por outra pessoa, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação.
No caso de Bruno Matos, materiais antigos relacionados à personagem podem ser relevantes para demonstrar a anterioridade do uso. Publicações nas redes sociais, vídeos, contratos, campanhas e registros de apresentações podem ajudar a comprovar quando e como o nome passou a ser utilizado comercialmente.
Isso, porém, não significa que o criador tenha automaticamente direito aos registros já concedidos. Eventual reconhecimento dependeria da análise dos requisitos legais e dos procedimentos administrativos ou judiciais cabíveis.
Globo amplia exposição do nome
A presença da Blogueirinha na programação do Grupo Globo aumenta significativamente a exposição da personagem e, consequentemente, o valor comercial associado ao nome.
O uso televisivo, por si só, não resolve a questão sobre a titularidade da marca. Para uma eventual expansão para produtos licenciados, campanhas ou linhas comerciais, seria necessário avaliar previamente os registros existentes e os riscos de conflito.
Uma alternativa seria manter o nome concentrado na atividade de entretenimento e negociar eventuais utilizações comerciais que avancem sobre segmentos já protegidos.
O caso mostra uma dificuldade cada vez mais comum no mercado digital: personagens criados nas redes sociais podem alcançar enorme valor comercial antes que seus criadores consigam proteger juridicamente o nome em todas as categorias relevantes.
Com a Blogueirinha novamente em evidência na televisão, a questão deixa de ser apenas quem interpreta a personagem e passa a envolver também quem pode explorar comercialmente o nome.
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