O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é um dos principais cotados para assumir a relatoria do projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos no Senado. A proposta ganhou prioridade na Casa e deve ser analisada durante o esforço concentrado do Congresso.
O texto trata de recursos considerados importantes para áreas como transição energética, tecnologia e segurança econômica, além de estabelecer mecanismos para estimular a pesquisa, a extração e o beneficiamento desses minerais no Brasil.
Projeto ganha espaço no Senado
O projeto é o PL 2.780/2024 e estabelece uma política nacional para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a transformação de minerais considerados críticos e estratégicos.
A proposta aprovada pela Câmara ganhou força no Senado depois que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão da matéria na pauta durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Por que os minerais são considerados estratégicos?
Os chamados minerais críticos são matérias-primas importantes para setores considerados estratégicos para a economia mundial.
Entre eles estão minerais utilizados na fabricação de baterias, equipamentos tecnológicos e componentes ligados à transição energética.
O Brasil possui reservas de diversos desses recursos e tenta ampliar não apenas a extração, mas também a transformação dos minerais dentro do próprio país. A ideia é evitar que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima e possa agregar valor à produção nacional.
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Disputa pela relatoria
Eduardo Braga não é o único nome considerado para a função. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também aparece entre os favoritos para relatar a proposta.
Outros parlamentares já demonstraram interesse ou possuem atuação relacionada ao tema, como Renan Calheiros, Wilder Morais, Esperidião Amin e Laércio Oliveira.
Braga, no entanto, reúne experiência em temas econômicos e de infraestrutura e já ocupou o cargo de ministro de Minas e Energia, em 2016.
Soberania nacional entra no debate
A discussão sobre minerais críticos ganhou ainda mais importância diante do interesse internacional pelas reservas brasileiras.
Davi Alcolumbre defendeu que o país tenha regras capazes de proteger seus recursos minerais e relacionou o projeto à soberania nacional. O texto também prevê mecanismos de estímulo à transformação mineral e ao desenvolvimento de cadeias produtivas no Brasil.
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Governo quer aprovação rápida
O governo federal também acompanha de perto a tramitação. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que espera a aprovação do projeto no Senado e defendeu que o texto avance sem alterações em relação à versão aprovada pela Câmara.
Segundo o ministro, o Brasil vive uma oportunidade estratégica diante da crescente demanda mundial por minerais utilizados na transição energética.
Entenda o contexto
Os minerais críticos ganharam importância internacional porque são utilizados em setores considerados essenciais para a economia e para a transição energética. Entre os exemplos estão lítio, grafita, níquel, cobre, cobalto e terras raras.
No Brasil, o PL 2.780/2024 busca criar uma política nacional para estimular pesquisa, extração, beneficiamento e transformação desses recursos.
A discussão também envolve a estratégia de aumentar o processamento dos minerais dentro do país, gerando empregos, tecnologia e produtos de maior valor agregado.
Agora, o Senado discute quem será responsável pela relatoria da proposta. Eduardo Braga aparece entre os principais nomes, em um momento em que o Congresso pretende acelerar a análise do projeto.
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