Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão direito a transporte gratuito para votar em Palmas nas eleições de 2026. A medida foi definida por meio de um acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Prefeitura de Palmas e será válida tanto no primeiro quanto no segundo turno.
A iniciativa faz parte do programa “Seu Voto Importa”, criado pela Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso às urnas para pessoas que não possuem meios próprios de deslocamento.
Como vai funcionar o transporte
A parceria prevê que o serviço seja disponibilizado para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Quando necessário, um acompanhante também poderá utilizar o transporte gratuito.
Na zona rural, o benefício poderá ser oferecido quando a distância entre a residência do eleitor e o local de votação for de pelo menos dois quilômetros.
A Prefeitura de Palmas ficará responsável pelos veículos, motoristas e pela execução do serviço. Já o TRE-TO será responsável pelo planejamento, análise das solicitações, divulgação das informações e coordenação das rotas.
Os pedidos serão analisados de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa, com prioridade para situações consideradas de maior vulnerabilidade. O tribunal ainda deverá divulgar as orientações sobre como solicitar o transporte.
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Medida será testada em Palmas
O acordo foi assinado em 26 de agosto, em Palmas, e estabelece a capital como ponto de partida da iniciativa no Tocantins. Segundo o TRE-TO, a proposta busca evitar que dificuldades de deslocamento impeçam o eleitor de exercer o direito ao voto.
O programa foi instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026 e é coordenado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral. A iniciativa prevê transporte especial no dia da eleição para pessoas que se enquadrem nos critérios definidos.
As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá posteriormente, conforme o calendário eleitoral.
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Entenda o contexto
O TRE-TO e a Prefeitura de Palmas firmaram um acordo para oferecer transporte gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante as eleições de 2026. O serviço estará disponível no primeiro e no segundo turno e poderá incluir um acompanhante quando necessário.
Na zona rural, o transporte também poderá ser oferecido quando a distância entre a residência e o local de votação for de pelo menos dois quilômetros. A prefeitura ficará responsável pelos veículos, motoristas e execução do serviço, enquanto o TRE-TO fará o planejamento e a análise das solicitações. As orientações para pedir o transporte ainda serão divulgadas pela Justiça Eleitoral.
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