O senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu nesta quarta-feira (2) a rápida tramitação da MP 1.357, conhecida como MP das blusinhas, mas alertou para a necessidade de ajustes no texto para proteger a indústria nacional diante da concorrência de produtos importados.
Segundo o parlamentar, o Congresso precisa concluir a análise da proposta antes do prazo final de validade da medida provisória, que expira em 8 de setembro. Ao mesmo tempo, ele afirma que a discussão não pode ignorar os impactos sobre a produção brasileira, especialmente no setor de confecções.
Senador vê risco para indústria de confecção
Durante entrevista, Dueire destacou a situação enfrentada pela indústria têxtil e de vestuário, segmento que possui forte presença em Pernambuco e em outros estados do Nordeste.
Na avaliação do senador, a concorrência com produtos importados, especialmente os provenientes da China, ocorre em condições desiguais para os fabricantes brasileiros, que precisam lidar com carga tributária, encargos trabalhistas e outros custos de produção.
“O prejuízo que a indústria têxtil, e sobretudo a indústria de confecção, vem sofrendo precisa ser corrigido. Nós não somos contra o comércio internacional, mas precisamos proteger o emprego e a renda”, afirmou.
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Parlamentar alerta para fechamento de empresas
Fernando Dueire argumenta que a falta de mecanismos de proteção pode provocar impactos diretos sobre a geração de empregos no país.
Segundo ele, pequenas e médias confecções brasileiras podem enfrentar dificuldades para competir com produtos importados de baixo custo, o que aumentaria o risco de fechamento de empresas e perda de postos de trabalho.
O senador também afirmou que, sem medidas adequadas, parte da produção nacional poderá migrar para países vizinhos em busca de condições mais competitivas.
“Se isso não for tratado de maneira objetiva, vamos ter desemprego, fechamento dessas confecções e prejuízos para a economia brasileira”, declarou.
Previsibilidade tributária entra na discussão
Além das preocupações com a indústria nacional, Dueire apresentou propostas voltadas à previsibilidade das regras tributárias.
O parlamentar defende que mudanças relacionadas a impostos e tributação não possam ocorrer de forma imediata, sem um período de adaptação para empresas e setores produtivos.
Segundo ele, alterações promovidas por decretos ou atos do Poder Executivo podem gerar insegurança para importadores, exportadores e empresários que dependem de planejamento para suas operações.
“Não é possível que uma regra mude do dia para a noite. O país precisa de previsibilidade para os negócios, para os consumidores e para os setores produtivos”, afirmou.
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Reunião com Haddad está prevista
O senador informou ainda que uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está prevista para a próxima semana. O objetivo, segundo ele, é discutir mecanismos legais que garantam maior estabilidade nas mudanças tributárias e evitem insegurança para o mercado.
A expectativa é que o encontro trate de alternativas para estabelecer regras mais claras e permanentes para futuras alterações relacionadas ao comércio internacional e à tributação de produtos importados.
Congresso corre contra o tempo
A MP das blusinhas está entre as pautas prioritárias do Congresso Nacional nesta semana. Como a medida perde validade em 8 de setembro, parlamentares articulam um esforço concentrado para concluir a votação nos próximos dias.
O debate envolve interesses distintos: de um lado, consumidores que buscam manter o acesso a compras internacionais com menor tributação; de outro, representantes da indústria nacional, que defendem medidas para evitar perda de competitividade e preservar empregos no Brasil.
A expectativa é que as negociações avancem nos próximos dias em busca de um texto capaz de equilibrar os interesses dos consumidores e do setor produtivo nacional.
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