O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova de seu canal no YouTube conteúdos que colocam em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras. A decisão foi tomada após um pedido apresentado pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Segundo a ação, Eduardo divulgou uma transmissão ao vivo com cerca de 55 minutos de duração em julho deste ano, na qual associava o sistema eleitoral brasileiro à empresa Smartmatic e levantava suspeitas sobre a integridade das eleições. O TSE considerou que as informações divulgadas são falsas e já foram desmentidas anteriormente pela Justiça Eleitoral.
Entenda O Que Aconteceu
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a legislação eleitoral proíbe a divulgação deliberada de informações sabidamente falsas capazes de comprometer a confiança do eleitorado no processo eleitoral. Por isso, determinou a retirada imediata do conteúdo e proibiu que Eduardo Bolsonaro volte a publicar materiais com o mesmo teor.
O ministro também destacou que a Justiça Eleitoral já esclareceu diversas vezes que a Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras, afastando qualquer ligação entre a empresa e o sistema de votação adotado no país.
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Decisão Ainda Será Analisada Pelo Plenário
A medida foi concedida em caráter individual e ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE. Até que haja uma decisão definitiva da Corte, a determinação continua válida e deve ser cumprida pelo ex-parlamentar.
O caso ocorre em meio à intensificação da disputa eleitoral de 2026 e ao aumento da fiscalização sobre conteúdos publicados nas redes sociais por candidatos, apoiadores e influenciadores políticos. A Justiça Eleitoral tem reforçado o combate à desinformação relacionada ao sistema de votação e à integridade das eleições.
Histórico De Questionamentos Sobre As Urnas
A confiabilidade das urnas eletrônicas tem sido alvo de questionamentos recorrentes nos últimos anos, mas o TSE sustenta que não há provas de fraude no sistema eleitoral brasileiro. Em diferentes ocasiões, a Corte já determinou a remoção de conteúdos considerados enganosos sobre o tema.
No caso analisado agora, a Justiça Eleitoral entendeu que as declarações feitas por Eduardo Bolsonaro repetem alegações já desmentidas oficialmente e podem gerar desinformação entre os eleitores durante o período de campanha.
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Entenda O Contexto
A decisão contra Eduardo Bolsonaro faz parte de uma série de ações do TSE voltadas ao combate à desinformação eleitoral. A Corte tem ampliado o monitoramento de conteúdos publicados na internet e nas redes sociais, especialmente aqueles que envolvem a segurança das urnas eletrônicas, o processo de votação e a apuração dos resultados.
Nos últimos anos, ministros do tribunal têm reiterado que a divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral pode comprometer a confiança pública nas eleições. Por isso, medidas de remoção de conteúdo e aplicação de sanções têm sido adotadas com mais frequência durante o período eleitoral.
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