O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria na manhã desta quinta-feira (10), na sede da Corte. A manifestação havia sido anunciada pela equipe de comunicação do tribunal, mas o tema não havia sido divulgado oficialmente.
Pouco tempo depois do anúncio, o gabinete de Moraes informou o cancelamento e afirmou que o pronunciamento será “remarcado em data oportuna”. Segundo informações de bastidores, o aviso sobre a manifestação teria sido enviado sem o aval do presidente do STF, Edson Fachin.
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Entenda o que aconteceu
O pronunciamento estava previsto para ocorrer no plenário da Primeira Turma do STF. A equipe do ministro não informou oficialmente qual seria o assunto da fala.
Nos bastidores, interlocutores do Supremo afirmavam que a expectativa era de que Moraes fizesse uma defesa da condução do inquérito das fake news e apresentasse considerações gerais sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.
A manifestação ocorreria um dia depois de Edson Fachin anunciar uma série de decisões relacionadas à condução das apurações que envolvem a Corte.
Entre as medidas, Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos relacionados ao inquérito das fake news e concentrou a análise dos casos na Presidência do Supremo.
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Fachin fala em preservar integridade do Supremo
Na quarta-feira (9), Fachin afirmou que a Presidência do STF tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte”. O ministro também disse que o tribunal enfrenta um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”, que exige uma atuação institucional para preservar o funcionamento do Supremo.
A crise teve origem nas investigações relacionadas ao Banco Master e se aprofundou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material cita comunicações enviadas a Moraes e provocou uma disputa dentro do STF sobre a condução das apurações.
Crise envolve decisões de diferentes ministros
Nos últimos dias, decisões de Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, além de manifestações da Procuradoria-Geral da República e da própria Polícia Federal, ampliaram a tensão entre diferentes setores envolvidos no caso.
A sucessão de medidas levou Fachin a centralizar os procedimentos sob responsabilidade da Presidência do Supremo.
Além das decisões já anunciadas, o presidente do STF convocou para a próxima terça-feira (15) uma sessão do plenário da Corte. Os ministros deverão discutir os desdobramentos do relatório da Polícia Federal e definir os próximos passos das apurações relacionadas ao caso.
O pronunciamento cancelado seria a primeira manifestação pública de Moraes desde as decisões adotadas pela Presidência do Supremo em meio à crise.
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