O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal entregue ao gabinete dele, até as 23h, uma cópia integral dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A determinação ocorre às vésperas do julgamento marcado para terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar a validade de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados do aparelho de Vorcaro. O documento envolve mensagens atribuídas ao ex-banqueiro que mencionam o ministro Alexandre de Moraes.
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Entenda o que aconteceu
Zanin enviou a determinação diretamente ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, depois de a corporação informar ao STF que possui condições técnicas para produzir e encaminhar cópias idênticas dos dados extraídos do celular aos ministros que solicitarem o material, respeitando as medidas de sigilo.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, também foi comunicado da determinação. Zanin argumenta que precisa conhecer o conteúdo que deu origem ao relatório para formar sua própria convicção antes do julgamento de terça-feira.
Zanin defende acesso dos ministros às provas
Na decisão, Zanin sustentou que os elementos de prova relacionados ao caso devem estar disponíveis ao plenário e não ficar restritos a um integrante da Corte.
O ministro também destacou que os integrantes do Supremo estão submetidos ao dever de sigilo e precisam ter acesso às informações necessárias para exercer suas funções com independência e imparcialidade.
Mendonça havia se manifestado contra liberação antes do julgamento
A decisão ocorre após o ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, se manifestar contra a disponibilização de novos elementos antes da sessão de terça-feira.
Mendonça argumentou que a divulgação de informações adicionais poderia tumultuar o julgamento e colocar em risco investigações ainda em andamento.
PF diz que consegue fornecer cópia integral
A Polícia Federal informou neste domingo que os dados originais extraídos do aparelho continuam sob sua custódia e que possui capacidade técnica para produzir cópias idênticas do material.
A corporação também esclareceu que a cópia encaminhada anteriormente ao gabinete de André Mendonça não corresponde ao material original, que permanece preservado sob guarda da PF.
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Julgamento está marcado para terça-feira
O movimento de Zanin ocorre a dois dias da sessão prevista para 15 de setembro. O julgamento deverá analisar questões relacionadas ao relatório elaborado pela Polícia Federal a partir dos dados extraídos do aparelho de Vorcaro.
Alexandre de Moraes também pediu acesso aos autos e defendeu que os integrantes da Corte tenham conhecimento dos elementos considerados essenciais antes da análise do caso.
Entenda o contexto
A discussão sobre o celular de Daniel Vorcaro provocou uma sequência de manifestações dentro do Supremo. Zanin, Moraes e outros integrantes da Corte defenderam acesso mais amplo ao material, enquanto Mendonça apresentou ressalvas sobre os impactos que a disponibilização poderia provocar nas investigações.
Agora, com a determinação de Zanin diretamente à Polícia Federal, o ministro estabeleceu 23h deste domingo como prazo para receber a íntegra da cópia dos dados, ampliando a expectativa em torno do julgamento marcado para terça-feira.
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