Câmara de BH aprova empréstimo de até R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário

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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário.

A proposta recebeu aval definitivo dos vereadores e agora segue para redação final antes de ser encaminhada ao prefeito. Segundo a administração municipal, os recursos serão destinados a intervenções voltadas para a mobilidade urbana e a segurança viária em um dos principais corredores de tráfego da capital mineira.

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Entenda o que aconteceu

O projeto autoriza o município a contratar o financiamento junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS, ou com outra instituição financeira habilitada.

A prefeitura argumenta que o financiamento é necessário para viabilizar obras consideradas estratégicas após a transferência da gestão do Anel Rodoviário para o município. A municipalização da via foi concluída em 2025, encerrando décadas de administração federal do trecho.

Projeto já havia sido aprovado em primeiro turno

A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno pelos vereadores em junho deste ano. Na ocasião, o Executivo municipal afirmou que os recursos seriam fundamentais para acelerar investimentos na infraestrutura do Anel Rodoviário.

Desde que assumiu a gestão da via, a Prefeitura de Belo Horizonte tem defendido a necessidade de intervenções estruturais para reduzir acidentes, melhorar a fluidez do trânsito e ampliar a segurança dos motoristas que utilizam o trecho diariamente.

Debate sobre o custo das obras marcou votação

A discussão em torno do projeto também foi marcada por questionamentos sobre o impacto financeiro do empréstimo para os cofres públicos.

Durante os debates, vereadores da oposição argumentaram que o Anel Rodoviário possui importância regional e metropolitana, beneficiando não apenas moradores de Belo Horizonte, mas também motoristas de cidades vizinhas e usuários de transporte de carga que cruzam a região diariamente.

O vereador Uner Augusto (PL), um dos parlamentares críticos à proposta afirmou:

“O Anel Rodoviário não é um problema exclusivo de Belo Horizonte. Deveria ser pensado no nível metropolitano. Não é o povo de Belo Horizonte que deve custear as obras e manutenções exclusivamente. As nossas decisões de hoje impactam no futuro e vamos deixar uma conta muito cara para o belo-horizontino do futuro pagar.”

O que acontece agora

Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue para a fase de redação final na Câmara Municipal. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao prefeito para sanção.

Somente depois da conclusão dos procedimentos legais a prefeitura poderá avançar nas negociações para contratação do financiamento junto à instituição financeira escolhida.

Entenda o contexto

O Anel Rodoviário de Belo Horizonte é uma das principais vias de ligação da Região Metropolitana e concentra intenso fluxo de veículos de passeio, ônibus e caminhões. Ao longo dos anos, o trecho acumulou registros de acidentes graves, congestionamentos e problemas estruturais.

A municipalização da via, concluída em 2025, transferiu para a Prefeitura de Belo Horizonte a responsabilidade pela gestão, manutenção e realização de melhorias. Desde então, a administração municipal defende a necessidade de investimentos de grande porte para adequar a infraestrutura à demanda atual de tráfego.

O empréstimo de até R$ 1 bilhão é apontado pela prefeitura como uma das principais fontes de financiamento para essas intervenções. Já os críticos da proposta argumentam que o custo das obras deveria ser compartilhado por outras esferas de governo devido à relevância regional do Anel Rodoviário.