O Discord informou que removeu aplicativos de terceiros que estavam sendo utilizados no Brasil para contornar a suspensão dos recursos de vídeo ao vivo na plataforma. As ferramentas permitiam compartilhar tela e transmitir imagens em tempo real durante chamadas coletivas, apesar da restrição determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A empresa afirmou que os aplicativos funcionavam sem seu conhecimento ou aprovação e contrariavam os termos de uso da plataforma. Após tomar conhecimento da situação, o Discord disse ter retirado as ferramentas e afirmou que continua em diálogo com a ANPD para tentar restabelecer os recursos de vídeo para usuários brasileiros.
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Os aplicativos estavam disponíveis dentro do ecossistema do Discord e ofereciam funcionalidades que, na prática, permitiam transmitir imagens em tempo real mesmo com os recursos oficiais de vídeo bloqueados no Brasil.
Segundo o Discord, as ferramentas não tinham autorização para contornar a restrição aplicada aos usuários brasileiros. A empresa afirmou que investigou a situação e tomou medidas para remover os aplicativos.
“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, informou a companhia.
ANPD pediu explicações à plataforma
A ANPD solicitou esclarecimentos ao Discord depois de ser informada sobre a existência das ferramentas. A autoridade alertou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas providências administrativas.
Entre as possibilidades está a aplicação de multa diária caso seja constatado descumprimento da determinação.
Até o momento, porém, não foi anunciada uma nova penalidade relacionada especificamente aos aplicativos que permitiam o compartilhamento de imagens em tempo real.
Vídeos ao vivo estão suspensos desde agosto
A ANPD determinou em 12 de agosto a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. O bloqueio passou a ser implementado pela plataforma em 17 de agosto.
A medida atingiu o recurso “Go Live”, chamadas de vídeo e funcionalidades equivalentes de compartilhamento de imagens em tempo real. Mensagens de texto, servidores e comunicação por voz continuam disponíveis normalmente.
A suspensão foi adotada durante uma fiscalização relacionada aos mecanismos utilizados pela plataforma para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
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Suspensão temporária foi mantida pela ANPD
O Discord apresentou recurso contra a medida e tentou suspender os efeitos da determinação enquanto o processo administrativo continuava em análise.
A Superintendência de Fiscalização da ANPD, porém, manteve temporariamente a interrupção das transmissões. O entendimento é de que a retomada dos recursos sem novas salvaguardas poderia permitir a repetição das situações investigadas antes da conclusão do processo.
O procedimento de fiscalização está em andamento desde 7 de agosto.
Retorno das transmissões depende de medidas de segurança
A suspensão não é definitiva. Para que as transmissões sejam liberadas novamente, o Discord deverá demonstrar à ANPD a implementação de mecanismos capazes de reduzir os riscos identificados, principalmente aqueles relacionados à proteção de crianças e adolescentes.
A autoridade afirma que a restrição pode ser revertida sem afetar as demais funcionalidades disponíveis aos usuários brasileiros, desde que as salvaguardas consideradas necessárias sejam apresentadas.
O Discord afirma que segue dialogando com a agência em busca de uma solução que permita o retorno dos recursos.
Aplicativos funcionavam dentro do Discord
As ferramentas que deram origem ao novo episódio eram aplicativos de terceiros integrados ao Discord. Elas permitiam que usuários compartilhassem telas e imagens em tempo real durante chamadas.
Embora não fossem desenvolvidas diretamente pela plataforma, as ferramentas podiam ser utilizadas dentro do serviço. O funcionamento criou uma alternativa aos recursos oficiais de vídeo, que estavam bloqueados para usuários localizados no Brasil.
O Discord não detalhou quando realizou a remoção nem quais mecanismos adicionais foram implementados para impedir que outros aplicativos ofereçam funcionalidades semelhantes.
Proteção de crianças e adolescentes está no centro da fiscalização
A determinação da ANPD faz parte de uma fiscalização mais ampla sobre os mecanismos de segurança utilizados pelo Discord para proteger usuários menores de idade.
Entre os pontos analisados estão medidas de verificação de idade, moderação e prevenção de situações envolvendo violência, automutilação, suicídio e outras condutas consideradas de risco.
Em agosto, ao anunciar o cumprimento da determinação, o Discord afirmou que continuaria trabalhando com a autoridade brasileira e que pretendia restabelecer os recursos de vídeo assim que fosse possível.
Entenda o contexto
O Discord continua funcionando no Brasil. A determinação da ANPD não bloqueou a plataforma no país, mas suspendeu especificamente as transmissões ao vivo, chamadas de vídeo e ferramentas equivalentes de compartilhamento de imagens em tempo real.
Em setembro, foram identificados aplicativos de terceiros que ainda permitiam utilizar funcionalidades semelhantes dentro do próprio Discord. A ANPD pediu explicações, enquanto a plataforma afirmou que investigou a situação e removeu as ferramentas.
Agora, a empresa tenta demonstrar às autoridades que pode oferecer os recursos de vídeo com mecanismos suficientes para reduzir os riscos identificados. Até que a ANPD autorize a retomada, a suspensão das transmissões permanece em vigor.
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