Instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil podem apresentar propostas para integrar uma nova rede nacional de pesquisa dedicada à
educação especial inclusiva. As inscrições ficam abertas até 5 de outubro e fazem parte da implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI).
A iniciativa é coordenada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC).
O objetivo é reunir universidades públicas de diferentes regiões para produzir pesquisas, indicadores e materiais que contribuam para acompanhar e aperfeiçoar as políticas de inclusão escolar no país.
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Quem pode participar da seleção?
As propostas devem ser coordenadas por docentes com título de doutorado que estejam em exercício em instituições públicas de ensino superior.
O coordenador também precisa estar vinculado a um programa de pós-graduação stricto sensu nas áreas de Educação ou Ensino recomendado pela Capes e comprovar experiência em pesquisas relacionadas à educação especial inclusiva.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes).
Inscrições seguem até 5 de outubro
O período para apresentação das propostas começou em 24 de agosto e termina em
5 de outubro de 2026.
Após o encerramento das inscrições, os projetos passarão por etapas de avaliação. O resultado preliminar da primeira etapa está previsto para 14 de outubro, enquanto o resultado final da seleção deve ser divulgado em 12 de novembro.
A data para implementação dos auxílios ainda será definida.
Projetos poderão durar três anos
Os projetos selecionados poderão ter duração de até 36 meses.
Durante esse período, a iniciativa prevê recursos de custeio e capital, além da concessão de bolsas para pesquisadores e participantes da rede.
No caso específico das bolsas de pós-doutorado, o período máximo de concessão será de 24 meses.
Bolsas chegam a R$ 5,3 mil
O programa prevê diferentes modalidades de bolsas, destinadas desde estudantes de graduação até pesquisadores de pós-doutorado e coordenadores.
Os valores informados pela Capes são:
- Coordenador-geral: R$ 2.100;
- Coordenador local: R$ 2 mil;
- Professor pesquisador: R$ 1.800;
- Pós-doutorando: R$ 5.300;
- Doutorando: R$ 3.100;
- Mestrando: R$ 2.100;
- Professor da educação básica: R$ 1.100;
- Graduando: R$ 700.
Como será formada a rede?
O Observatório da Educação Especial Inclusiva será composto por redes regionais formadas por instituições públicas de ensino superior.
A proposta é conectar pesquisadores de diferentes regiões e aproximar a produção acadêmica das necessidades das redes públicas de ensino.
Entre as atividades previstas estão levantamento e análise de dados, produção de indicadores, realização de pesquisas, elaboração de materiais e formação de profissionais da educação.
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O que o observatório vai pesquisar?
Um dos principais objetivos será produzir informações capazes de acompanhar a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
As instituições participantes deverão contribuir para a produção de indicadores e estudos sobre inclusão escolar e para a avaliação das políticas adotadas por estados, municípios e Distrito Federal.
Os trabalhos também poderão fornecer subsídios para mudanças e aperfeiçoamentos em programas públicos relacionados à educação especial.
Rede também deve produzir materiais
Além da pesquisa acadêmica, a iniciativa prevê a elaboração de materiais que possam ser utilizados no desenvolvimento de ações voltadas à inclusão.
A formação de profissionais da educação também aparece entre os objetivos do projeto.
Com isso, a proposta busca aproximar universidades e redes de ensino para que os resultados das pesquisas possam contribuir com práticas adotadas nas escolas.
O que é o Obeduc-EI?
O Observatório da Educação Especial Inclusiva integra a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).
O programa retoma e amplia a experiência do Observatório da Educação, iniciativa da Capes criada para estimular redes de pesquisa em educação no Brasil.
Nesta nova estrutura, o foco está especificamente na educação especial inclusiva e na articulação das universidades com redes públicas de ensino das três esferas de governo.
Como fazer a inscrição?
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes.
Antes da submissão, os interessados precisam verificar os requisitos previstos no Edital Conjunto nº 5/2026 e reunir a documentação exigida para a proposta e para as instituições participantes.
O prazo termina em 5 de outubro. Depois disso, começam as etapas de avaliação e recursos previstas no cronograma.
Calendário da seleção
- Fim das inscrições: 5 de outubro;
- Resultado preliminar da 1ª etapa: 14 de outubro;
- Fim dos recursos da 1ª etapa: 19 de outubro;
- Resultado final da 1ª etapa: 27 de outubro;
- Resultado preliminar da 2ª etapa: 30 de outubro;
- Fim dos recursos da 2ª etapa: 4 de novembro;
- Resultado final: 12 de novembro.
Entenda o contexto
O Observatório da Educação Especial Inclusiva foi instituído dentro da estrutura da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva e tem como missão fortalecer a produção de conhecimento científico sobre inclusão escolar.
A rede pretende reunir instituições públicas de ensino superior para produzir dados e acompanhar a implementação das políticas voltadas aos estudantes atendidos pela educação especial.
A expectativa é que os estudos permitam identificar avanços, dificuldades e necessidades das redes públicas, fornecendo informações para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas educacionais.
Os projetos escolhidos na seleção poderão receber apoio durante até três anos, criando uma estrutura permanente de colaboração entre universidades, pesquisadores, professores da educação básica e redes de ensino.
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