A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizaram nesta terça-feira (22), no Acre e em outros dois estados, a Operação Ptolomeu IV, nova etapa da investigação que apura possíveis crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro relacionados a contratos para a construção da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC).
A investigação ganhou força após uma auditoria da CGU identificar possível superfaturamento superior a R$ 1 milhão. Segundo o levantamento, o valor corresponde a serviços que foram medidos e pagos, mas que não teriam sido efetivamente executados.
O caso envolve uma obra pública que posteriormente precisou contar com a contratação de uma segunda empresa para sua conclusão. De acordo com os elementos reunidos na investigação, há indícios de uma possível sucessão empresarial e de continuidade de práticas que já são alvo de apuração em outras fases da Operação Ptolomeu.
Além das possíveis irregularidades na execução do contrato, a investigação apura o destino dos recursos públicos. Há indícios de que valores provenientes dos contratos teriam sido utilizados para o pagamento de despesas particulares e para a concessão de vantagens indevidas a agentes públicos.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rio Branco (AC), Maringá (PR) e Navegantes (SC).
As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou o sequestro de bens e valores com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
O tribunal ainda impôs medidas cautelares aos investigados, incluindo afastamento de função pública, proibição de contato entre os envolvidos, restrições de acesso a determinados órgãos públicos e proibição de deixar a comarca de residência e o país.
A investigação busca esclarecer quanto foi contratado, quanto foi efetivamente executado, quanto foi pago e qual teria sido o destino dos recursos públicos.
As suspeitas ainda estão sob investigação, e os envolvidos poderão apresentar suas respectivas defesas no decorrer do processo.
