O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação sobre uma suposta rede de perfis no Instagram que, segundo ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria utilizado publicações em formato de collab para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A ação também envolve o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mario Frias (PL-SP). O corregedor-geral eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu o processo e determinou medidas para preservar e obter dados das contas apontadas. A abertura da investigação não significa que o TSE tenha concluído que houve irregularidade.
Ação aponta rede com 1.826 collabs no Instagram
O levantamento apresentado pela coligação ao TSE identificou 1.826 publicações em formato de collab envolvendo 492 perfis até 17 de setembro.
O recurso do Instagram permite que uma mesma publicação apareça simultaneamente nos perfis de diferentes coautores depois que eles aceitam participar da postagem.
A acusação sustenta que o uso coordenado da ferramenta poderia ampliar o alcance de conteúdos eleitorais por meio de páginas de apoio, produzindo um efeito semelhante ao impulsionamento sem contratação formal, identificação do responsável ou registro contábil.
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Rede teria crescido durante a campanha
O primeiro levantamento apresentado pelos autores da ação identificou 492 publicações em collab entre 15 de agosto e 7 de setembro, envolvendo 324 perfis.
Desse conjunto, 74 eram contas oficiais de candidatos ou campanhas. Em uma atualização apresentada ao tribunal, foram identificadas outras 1.334 publicações entre 8 e 17 de setembro, além de 168 novos coautores.
Com a ampliação do levantamento, o universo analisado chegou a 1.826 collabs e 492 perfis.
Segundo os autores da ação, as contas envolvidas somavam 147,3 milhões de seguidores. Esse número, porém, não corresponde a pessoas únicas nem representa o alcance efetivo das publicações, já que um mesmo usuário pode seguir diversas contas da rede.
Ministro vê elementos que justificam investigação
Ao admitir a ação, Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que os elementos apresentados justificam o prosseguimento da apuração.
O ministro citou, entre os aspectos que precisam ser esclarecidos, a repetição de grupos de coautores nas publicações, a participação de contas oficiais de candidaturas e a presença de perfis que não constariam entre os endereços eletrônicos declarados à Justiça Eleitoral.
Também chamou a atenção do corregedor a repetição de determinados links nas biografias de diferentes contas.
Segundo a decisão, os fatos narrados podem, em tese, ser analisados sob as hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso dos poderes econômico ou político. A existência desses ilícitos ainda não foi comprovada.
Meta terá que preservar dados dos perfis
O TSE determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, preserve registros de conexão, acesso, cadastro e conteúdo relacionados às contas citadas no processo.
A determinação abrange metadados das publicações em collab, identificação de autores e coautores e informações sobre o envio e o aceite dos convites para as postagens compartilhadas.
Também deverão ser preservadas informações referentes a contas que tenham ficado indisponíveis durante o período analisado.
A empresa deverá fornecer ainda dados que possam ajudar a identificar titulares e administradores dos perfis, além de registros que permitam verificar possíveis conexões entre as contas.
Links de venda também entraram na investigação
A ação não se limita às publicações políticas. A coligação também apontou a existência de links destinados à comercialização de produtos relacionados à campanha.
Segundo os autores, 12 perfis, que juntos somariam mais de 10 milhões de seguidores, divulgaram links para produtos vendidos por uma loja na Shopee.
Cueva determinou a suspensão dos links de venda indicados no processo e ordenou que a Shopee apresente informações sobre a loja e sobre os responsáveis pelas operações investigadas.
Meta e Shopee receberam prazo de 48 horas para cumprir as determinações, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Flávio, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão prazo para defesa
Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão cinco dias para apresentar suas defesas no processo.
Na ação, a coligação de Lula pede, no julgamento do mérito, a cassação dos registros das candidaturas e a declaração de inelegibilidade daqueles que eventualmente sejam considerados responsáveis pelas irregularidades apontadas.
Essas punições foram solicitadas pela parte autora e não foram aplicadas pelo TSE. A decisão desta terça-feira determina a investigação e a produção de provas antes da análise do mérito.
Até a publicação desta matéria, o PL não havia apresentado manifestação pública sobre as acusações relatadas no processo.
O que está sendo investigado
A questão central é determinar se os perfis apontados pela coligação atuavam espontaneamente, como páginas de apoiadores, ou se existia uma coordenação relacionada às candidaturas para ampliar a distribuição de propaganda eleitoral.
A legislação permite manifestações políticas espontâneas de eleitores na internet, mas estabelece regras específicas para propaganda eleitoral, impulsionamento, contratação de publicidade e identificação dos responsáveis pelo conteúdo.
Por isso, a investigação deverá buscar elementos sobre quem administrava as páginas, como as collabs eram organizadas, se existia relação financeira e se campanhas participaram da estrutura descrita na ação.
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Entenda o contexto
As campanhas eleitorais de 2026 ampliaram a disputa política nas redes sociais, e diferentes estratégias de distribuição de conteúdo passaram a ser questionadas na Justiça Eleitoral.
No caso agora analisado, a acusação apresentada pela coligação de Lula sustenta que a ferramenta de collab teria sido utilizada de maneira articulada para ampliar a exposição de conteúdos associados a Flávio Bolsonaro e a outros candidatos.
A ferramenta, por si só, não é apontada como ilegal. O que o TSE deverá apurar é se houve uma estrutura coordenada capaz de configurar propaganda irregular, uso indevido dos meios de comunicação ou abuso de poder.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Nesta terça-feira, faltam 12 dias para a votação, período em que a Justiça Eleitoral intensifica a fiscalização de eventuais irregularidades relacionadas à propaganda.
A investigação ainda está em fase inicial. Depois da coleta de informações, apresentação das defesas e demais etapas processuais, caberá ao TSE avaliar se houve alguma violação à legislação e, em caso positivo, quais responsabilidades podem ser atribuídas aos envolvidos.
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