O governo federal ampliou a estratégia de capacitação dos profissionais que atuam em 138 unidades prisionais consideradas estratégicas para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A nova etapa será desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), o trabalho prevê diagnóstico das necessidades dos servidores, novas capacitações e a preparação de uma formação continuada com 200 horas de duração.
A estratégia pretende aproximar o treinamento das situações enfrentadas pelos profissionais no cotidiano dos presídios e estabelecer referências comuns em áreas como segurança, inteligência, tecnologia, escolta e gerenciamento de crises.
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Pesquisa vai mapear necessidades dos profissionais
A primeira frente será desenvolvida pela Senappen em parceria com a UFSC. Entre 28 de setembro e 8 de outubro, será realizada uma pesquisa com profissionais das 138 unidades.
O objetivo é identificar conhecimentos que precisam ser aprimorados e possíveis lacunas de aprendizagem entre as equipes.
O levantamento terá entrevistas com diretores dos estabelecimentos e questionários direcionados aos servidores. Os resultados serão utilizados para definir os conteúdos das próximas formações.
Os instrumentos da pesquisa foram elaborados pela UFSC e validados por uma câmara técnica formada por policiais penais federais.
Curso terá 200 horas de formação
A parceria com a UFSC também prevê um curso de formação continuada destinado aos profissionais das 138 unidades estratégicas.
A capacitação terá carga horária de 200 horas e será oferecida por meio da plataforma Espen Virtual.
A programação deverá incluir procedimentos e rotinas prisionais, escolta, utilização de tecnologias, inteligência e contrainteligência penal, gerenciamento de crises e eventos críticos, sobrevivência policial e formação jurídico-administrativa.
A grade curricular ainda passa por validação de uma câmara técnica composta por policiais penais federais. Depois dessa etapa, serão produzidos os materiais didáticos e as videoaulas.
Diretores das 138 unidades também terão treinamento
Outra frente será conduzida em parceria com a Universidade Federal de Goiás. Duas capacitações estão previstas para começar em 14 de outubro.
Uma delas será voltada especificamente aos diretores das 138 unidades prisionais. A formação abordará gestão da rotina prisional, protocolos e procedimentos de segurança, atuação correcional, execução penal, dinâmica de grupos faccionados, tecnologia aplicada à gestão e inteligência penal.
A proposta é melhorar a capacidade dos gestores de utilizar informações qualificadas nas decisões, integrar diferentes áreas e padronizar procedimentos de segurança.
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Curso sobre Lei de Execução Penal terá mais de 400 vagas
A segunda capacitação preparada com a UFG terá como tema a Lei de Execução Penal e disponibilizará mais de 400 vagas.
Poderão participar servidores federais, estaduais e distritais de todo o país. Os profissionais lotados nas 138 unidades estratégicas terão prioridade, mas trabalhadores de outros estabelecimentos penais também poderão se inscrever.
As informações sobre inscrições e participação serão divulgadas posteriormente pelos canais oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Senappen.
Quais são os 138 presídios?
O governo federal não divulga a relação das 138 unidades prisionais selecionadas.
Os estabelecimentos foram escolhidos com base em critérios de inteligência penal. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os nomes são preservados por razões de segurança e para não comprometer operações realizadas no sistema prisional.
Estratégia também envolve tecnologia e inteligência
A capacitação é apenas um dos eixos do projeto destinado às unidades estratégicas. O plano também reúne ações de inteligência, operações integradas e investimentos em equipamentos e tecnologia.
Nesta semana, por exemplo, a Senappen coordena uma nova edição nacional da Operação MUTE, destinada a localizar celulares e outros materiais ilícitos em presídios.
Desde maio, operações nacionais e locais da MUTE mobilizaram 13.343 policiais penais, alcançaram 312 unidades e resultaram na apreensão de 2.447 celulares, segundo o balanço divulgado pelo governo federal.
Também estão em andamento investimentos em scanners corporais, georradares, equipamentos de raios X, drones e dispositivos utilizados para localizar eletrônicos escondidos nos estabelecimentos.
Entenda O Contexto
As 138 unidades fazem parte de uma estratégia nacional para ampliar a capacidade do sistema prisional de enfrentar organizações criminosas que mantêm influência ou comunicação a partir dos presídios.
O trabalho está organizado em três grandes frentes: inteligência e operações, modernização tecnológica e capacitação dos profissionais.
Com as parcerias universitárias, a Senappen pretende transformar as necessidades identificadas diretamente nos estabelecimentos em cursos e procedimentos aplicáveis à rotina dos servidores e gestores.
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