O Republicanos do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira (25) uma nota oficial para negar que Anthony Garotinho tenha desistido da candidatura ao Governo do Estado. Segundo a legenda, a informação que circulou sobre uma possível retirada da disputa é falsa.
A legenda declarou que Garotinho continua candidato e que a campanha segue normalmente. A manifestação ocorre enquanto a situação do registro do candidato ainda está em discussão na Justiça Eleitoral.
Garotinho mantém agenda de campanha mesmo após registro ser indeferido pelo TRE-RJ
Partido contesta informação sobre desistência
Na nota, o Republicanos afirmou que não aceitará a divulgação de informações que, segundo a legenda, possam confundir os eleitores ou interferir no processo eleitoral.
O partido também classificou como grave a divulgação consciente de informações falsas durante o período eleitoral e afirmou que esse tipo de conduta pode configurar crime eleitoral.
A legenda, porém, não apresentou na nota uma decisão judicial que tenha confirmado o registro definitivo da candidatura. O posicionamento divulgado nesta sexta-feira é uma manifestação oficial do partido em resposta aos rumores sobre a saída de Garotinho da eleição.
Como está a candidatura de Garotinho
A situação jurídica da candidatura ainda não está definitivamente resolvida.
Em 11 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por unanimidade, o registro da candidatura de Garotinho ao Governo do Estado. A decisão ocorreu após uma impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral relacionada a uma condenação por improbidade administrativa.
A defesa recorreu da decisão. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira, os embargos apresentados pela defesa estão previstos para julgamento pelo TRE-RJ na próxima terça-feira (29).
Por isso, embora o partido afirme que Garotinho segue candidato e mantenha a campanha, a situação do registro ainda está sujeita à análise da Justiça Eleitoral. A base oficial consultada também registra a candidatura como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.
O que acontece agora
O próximo passo é o julgamento do recurso apresentado pela defesa no TRE-RJ. A partir da decisão, ainda podem existir outras possibilidades de recurso dentro da Justiça Eleitoral, conforme o resultado do processo.
A discussão sobre a candidatura está relacionada à interpretação sobre os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa e ao período de suspensão dos direitos políticos.
A defesa de Garotinho sustenta que o período de inelegibilidade já teria sido cumprido. O entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral é diferente, considerando outro marco temporal para o início desse período.
Entenda o contexto
A informação sobre uma suposta desistência de Anthony Garotinho provocou uma resposta oficial do Republicanos nesta sexta-feira (25). O partido afirma que ele não desistiu e continua em campanha.
Ao mesmo tempo, o registro da candidatura não está definitivamente resolvido: o TRE-RJ indeferiu o pedido em 11 de setembro, e a defesa apresentou recurso.
Assim, são duas questões diferentes: o partido nega que Garotinho tenha retirado voluntariamente a candidatura, enquanto a Justiça Eleitoral ainda analisa a validade do registro.
