A Promotoria Nacional Financeira da França pediu nesta segunda-feira (28) quatro anos de prisão para a ex-ministra Rachida Dati e para o ex-presidente da Renault-Nissan Carlos Ghosn no processo em que são julgados por suspeitas de corrupção e tráfico de influência. Dati nega as acusações, enquanto Ghosn, que vive no Líbano, foi julgado à revelia.
No caso da ex-ministra, a acusação pediu que dois dos quatro anos sejam cumpridos em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Os promotores também solicitaram multa de € 450 mil e cinco anos de inelegibilidade, com execução provisória. Para Ghosn, além dos quatro anos de prisão, a promotoria pediu a manutenção da ordem de prisão já existente.
Carlos Ghosn: da ascensão na Nissan à fuga do Japão em uma caixa
Acusação envolve pagamento de € 900 mil
O processo gira em torno de € 900 mil recebidos por Rachida Dati de uma subsidiária da aliança Renault-Nissan entre 2010 e 2012, período em que ela exercia mandato no Parlamento Europeu.
Segundo a acusação, os valores apresentados como honorários advocatícios teriam servido, na realidade, para remunerar ações em defesa dos interesses do grupo automotivo dentro do Parlamento Europeu, o que seria incompatível com as obrigações de Dati como eurodeputada.
A ex-ministra rejeita essa interpretação. Sua defesa afirma que ela efetivamente prestou serviços jurídicos à RNBV, empresa holandesa que administrava a aliança Renault-Nissan.
Dati sustentou durante o julgamento que atuou como advogada e que os pagamentos correspondiam ao trabalho realizado para a companhia.
Promotoria pede inelegibilidade de cinco anos
Além da pena de quatro anos de prisão, a Promotoria Nacional Financeira pediu que Rachida Dati seja impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições durante cinco anos.
A acusação solicitou ainda que a inelegibilidade tenha execução provisória. Caso o tribunal acolha o pedido nesses termos, a medida produziria efeitos mesmo diante de eventual recurso.
Atualmente, Dati é prefeita do 7º arrondissement de Paris. Ela também foi ministra da Justiça durante o governo de Nicolas Sarkozy e ministra da Cultura no governo de Emmanuel Macron.
Carlos Ghosn foi julgado à revelia
Carlos Ghosn não compareceu ao julgamento realizado em Paris. O ex-presidente da Renault-Nissan vive no Líbano desde que deixou o Japão em 2019, onde respondia a outros processos.
No caso francês, Ghosn também contesta irregularidades. Antes do julgamento, ele pediu o adiamento da audiência e declarou estar disposto a prestar esclarecimentos por videoconferência a partir de Beirute.
O pedido não impediu o andamento do processo, realizado entre 16 e 28 de setembro. Para Ghosn, a promotoria pediu quatro anos de prisão e a manutenção da ordem de prisão que já pesa contra ele.
Contrato está no centro do processo
A relação profissional entre Dati e Ghosn começou por meio de um contrato firmado em 2009, que previa remuneração anual de € 300 mil.
Para a acusação, há poucos registros capazes de demonstrar serviços jurídicos compatíveis com o volume pago durante os anos seguintes. Os promotores também apontam intervenções de Dati relacionadas ao setor automotivo durante o período em que ocupava uma cadeira no Parlamento Europeu.
A defesa sustenta o contrário e afirma que Dati trabalhou em questões jurídicas relacionadas a países como Marrocos, Argélia, Turquia e Irã. As alegações das duas partes foram apresentadas ao tribunal durante o julgamento.
Próximos passos
Os pedidos apresentados pela promotoria não equivalem a uma condenação. Caberá ao tribunal decidir se Rachida Dati e Carlos Ghosn serão considerados culpados e, em caso de condenação, quais penas serão aplicadas.
A decisão judicial deve ser divulgada posteriormente. Até lá, permanecem as acusações apresentadas pelo Ministério Público e as contestações feitas pelos réus e pela defesa.
