O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informações sobre a oferta de transporte público gratuito durante as eleições de 2026. A medida busca garantir que os eleitores tenham acesso aos locais de votação sem obstáculos relacionados ao deslocamento.
O pedido foi encaminhado aos tribunais eleitorais de todos os estados e do Distrito Federal. Nunes Marques determinou que sejam verificadas as informações repassadas por governos estaduais, prefeituras e empresas responsáveis pelos serviços de transporte coletivo.
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Entre os dados solicitados estão os horários de funcionamento, itinerários disponíveis e a forma como o transporte gratuito será comunicado aos eleitores antes do dia da votação.
TSE acompanha medidas para garantir acesso dos eleitores
A Justiça Eleitoral estabeleceu regras para que o transporte coletivo gratuito seja disponibilizado nos dias de votação. A determinação envolve serviços urbanos e intermunicipais, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos cidadãos até os locais de votação.
Segundo o TSE, os TREs deverão acompanhar a organização feita pelos governos locais e garantir que as informações sejam divulgadas de forma ampla para os eleitores.
Tribunais devem divulgar informações sobre operação
A orientação é que os eleitores tenham acesso antecipado aos detalhes da operação, como linhas disponíveis, horários e eventuais alterações no funcionamento normal do transporte público.
O acompanhamento também busca evitar problemas de mobilidade que possam dificultar a participação dos eleitores no processo eleitoral.
Medida vale para os turnos das eleições
O transporte gratuito deverá ser observado durante os dias de votação das eleições de 2026, incluindo o primeiro turno e um eventual segundo turno, conforme as regras definidas pela Justiça Eleitoral.
Nas eleições deste ano, os brasileiros irão escolher representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
