Os eleitores do estado do Rio de Janeiro terão transporte público gratuito nos dias de votação das Eleições 2026. A medida foi regulamentada pela Justiça Eleitoral e contempla o transporte coletivo municipal, intermunicipal e metropolitano.
A regra busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e vale para diferentes modalidades de transporte público em todo o estado.
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Entenda como funciona a gratuidade
A gratuidade está prevista na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi disciplinada, no Rio de Janeiro, pela Resolução TRE-RJ nº 1.404/2026.
Com a medida, o poder público deverá assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano nos dias de votação, com frequência compatível com a praticada nos dias úteis.
A regra vale para todos os eleitores, sem distinção.
Quais transportes terão gratuidade?
A medida contempla as diferentes modalidades de transporte coletivo público disponíveis no estado, incluindo:
- ônibus municipais;
- ônibus intermunicipais;
- trens;
- metrô;
- barcas;
- VLT.
A intenção é reduzir as dificuldades de deslocamento e evitar que o custo da passagem seja um obstáculo para o eleitor chegar ao local de votação.
Gratuidade vale em todo o estado
A medida não fica restrita à capital. A regra alcança os municípios do estado do Rio de Janeiro e os sistemas de transporte coletivo municipal, intermunicipal e metropolitano.
Os detalhes sobre itinerários, modalidades e horários devem ser informados pelo poder público à Justiça Eleitoral.
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Medida busca facilitar o acesso às urnas
A gratuidade foi estabelecida para garantir que o transporte coletivo continue sendo oferecido nos dias de votação, inclusive com frequência compatível à dos dias úteis.
Segundo as regras do TSE, a oferta deve ocorrer sem distinção entre os eleitores e sem propaganda partidária ou eleitoral associada ao serviço.
Entenda o contexto
A gratuidade do transporte público nos dias de votação está relacionada à garantia de acesso dos eleitores aos locais de votação. A medida decorre de determinação da Justiça Eleitoral e foi regulamentada para as Eleições 2026.
No Rio de Janeiro, o TRE-RJ estabeleceu as regras para a oferta gratuita do transporte coletivo municipal, intermunicipal e metropolitano durante a votação.
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