O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual sobre as publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato Flávio Bolsonaro (PL). O caso será analisado pelo plenário da Corte após uma sequência de decisões envolvendo ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise terá como foco a decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que determinou a retirada de conteúdos considerados falsos relacionados à afirmação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
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A medida gerou uma disputa judicial após o ministro Flávio Dino, do STF, analisar uma decisão relacionada ao caso e autorizar a manutenção de determinadas publicações. Posteriormente, uma decisão do ministro Luiz Fux restabeleceu a determinação anterior de retirada dos conteúdos.
TSE vai analisar decisões tomadas no caso
O julgamento no plenário virtual permitirá que os ministros do TSE avaliem a decisão de André Mendonça e os argumentos apresentados pelas partes envolvidas na disputa.
A discussão envolve temas como atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, limites das decisões individuais e a relação entre decisões do TSE e do STF em período eleitoral.
Entenda o caso das publicações
A controvérsia começou após a circulação de conteúdos associando Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A campanha do candidato afirmou que a informação era falsa e pediu medidas contra a divulgação das publicações.
André Mendonça determinou que as plataformas removessem os conteúdos questionados e adotassem medidas para impedir a circulação das publicações consideradas falsas.
Disputa entre STF e TSE aumentou tensão institucional
O caso passou a envolver uma discussão sobre a competência das Cortes após decisões diferentes tomadas por ministros do STF e do TSE. O episódio provocou debates internos sobre os limites de atuação entre os tribunais.
Com o julgamento marcado, o TSE deverá apresentar uma posição colegiada sobre a controvérsia e definir os próximos passos do processo.
Próximos passos
A decisão será formada após a análise dos votos dos ministros no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral. O resultado poderá confirmar ou alterar as determinações tomadas anteriormente no caso.
