O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Novo Aripuanã e a Defesa Civil municipal informem quais medidas já foram adotadas e quais estão previstas para enfrentar a estiagem, as queimadas e os possíveis efeitos do El Niño no município.
A cobrança faz parte de um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã para acompanhar e fiscalizar a preparação do poder público. A atuação ocorre diante do avanço das queimadas e da possibilidade de agravamento da seca nos próximos meses.
Entre as preocupações estão os impactos sobre comunidades rurais e ribeirinhas, que podem enfrentar dificuldades de navegação e deslocamento, além de problemas no abastecimento de água, alimentos, medicamentos e combustíveis e no acesso a serviços essenciais.
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MP cobra plano para enfrentar estiagem e incêndios
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes e busca verificar a capacidade do município de prevenir, enfrentar e reduzir os impactos provocados pela seca, queimadas, incêndios florestais e outros eventos climáticos extremos.
Entre os documentos requisitados está uma cópia atualizada do plano municipal de contingência. A prefeitura também deverá informar qual estrutura possui para prevenir e combater incêndios, incluindo quantidade de agentes e brigadistas, equipamentos, veículos e embarcações disponíveis.
O MPAM também solicitou informações sobre os focos de queimadas registrados em agosto e setembro e as providências tomadas pelo município em cada situação.
“O objetivo da atuação ministerial é identificar o planejamento, a estrutura e os recursos dos quais dispõe o Poder Público para prevenir e enfrentar os impactos da estiagem e das queimadas sobre a população, especialmente sobre as comunidades rurais e ribeirinhas.”
Comunidades vulneráveis estão entre as preocupações
A Promotoria quer identificar quais comunidades rurais e ribeirinhas apresentam maior vulnerabilidade diante da redução do nível dos rios e saber quais medidas estão previstas para garantir o fornecimento de itens essenciais.
O município deverá detalhar o planejamento para assegurar o abastecimento de água, alimentos, medicamentos e combustíveis caso o acesso às comunidades seja prejudicado pela estiagem.
Também foram solicitadas informações sobre o monitoramento e a divulgação da qualidade do ar, especialmente diante dos riscos provocados pela exposição da população à fumaça das queimadas.
Novo Aripuanã está entre municípios com mais focos de queimadas
A preocupação do Ministério Público ocorre em meio ao aumento dos registros de fogo no Amazonas. Segundo o MPAM, dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), colocaram Novo Aripuanã entre os quatro municípios do estado com maior número de focos no acumulado de setembro.
No Amazonas, foram registrados 3.240 focos de queimadas entre 1º e 22 de setembro, conforme dados do Inpe citados pelo Ministério Público.
O cenário também preocupa por causa das projeções climáticas para os próximos meses. O procedimento considera a possibilidade de continuidade do El Niño, com chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal na Região Norte.
Essas condições podem prolongar a estação seca, diminuir a disponibilidade de água e aumentar o risco de queimadas e incêndios florestais.
Seca já mobiliza ações no Amazonas
A situação de Novo Aripuanã faz parte de um cenário mais amplo de avanço da estiagem no estado. Monitoramento do Cemaden referente a agosto apontou 31 municípios amazonenses em algum grau de seca, sendo 14 em condição severa e 17 em condição moderada.
Novo Aripuanã também está entre os municípios incluídos na distribuição estadual de medicamentos e insumos destinados a reforçar o atendimento durante a estiagem. A medida considera, entre outros fatores, as dificuldades de transporte provocadas pela redução do nível dos rios.
O MPAM criou ainda, neste mês, um núcleo específico para articular a atuação da instituição em crises ambientais, com prioridade para situações relacionadas a incêndios florestais, queimadas, fumaça, estiagem e poluição atmosférica.
Próximos passos
A Prefeitura de Novo Aripuanã e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil deverão apresentar as informações solicitadas dentro do prazo de 15 dias.
Com as respostas, o Ministério Público deverá avaliar a estrutura disponível e o planejamento municipal para enfrentar a estiagem e as queimadas, além das medidas previstas para reduzir os impactos sobre a população, principalmente nas comunidades rurais e ribeirinhas.
