O transporte público coletivo de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro será gratuito nos dias de votação das Eleições 2026. O decreto foi publicado pelo governo estadual nesta quarta-feira (30) e valerá no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A gratuidade será oferecida das 6h às 20h e inclui ônibus intermunicipais do tipo urbano, trens, metrô e barcas. A medida busca garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação sem cobrança de tarifa.
No caso do transporte rodoviário intermunicipal, a isenção não se aplica às linhas operadas por ônibus rodoviários ou executivos quando não houver serviço intermunicipal realizado por veículos do tipo urbano.
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Gratuidade vale das 6h às 20h
A medida estará em vigor durante 14 horas no domingo de votação. O período começa às 6h, duas horas antes da abertura das seções eleitorais, e termina às 20h, três horas depois do encerramento previsto da votação.
A determinação abrange os serviços de transporte coletivo sob responsabilidade estadual. Dessa forma, passageiros poderão utilizar metrô, trens, barcas e os ônibus intermunicipais urbanos contemplados pela regra sem pagar tarifa durante o período estabelecido.
A medida atende às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para garantir a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação.
Operação deverá seguir padrão de dias úteis
Além de garantir a gratuidade, as empresas responsáveis pelo transporte deverão manter frota, horários e itinerários compatíveis com a operação realizada em dias úteis.
A determinação busca evitar que a gratuidade seja acompanhada por uma redução na oferta justamente em um dia de maior deslocamento de passageiros para os locais de votação.
As regras da Justiça Eleitoral estabelecem que o poder público deve assegurar transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias das eleições, incluindo o transporte metropolitano.
Regra também vale para eventual segundo turno
A gratuidade será aplicada inicialmente no domingo, 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das Eleições 2026.
Caso haja segundo turno para presidente da República ou governador no Rio de Janeiro, a mesma operação gratuita deverá ser realizada em 25 de outubro, novamente das 6h às 20h.
A orientação é que o eleitor confira antecipadamente o endereço de sua seção eleitoral e planeje o deslocamento. Informações sobre locais de votação também podem ser consultadas pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
