O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia conceder uma liminar para soltar Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições.
Relator da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente, Kassio pretende analisar o caso depois da votação. O ministro considera que o processo está pronto para julgamento, mas ainda não o liberou para evitar que a medida seja interpretada como uma interferência na disputa eleitoral.
Apesar de avaliar uma decisão individual para libertar Bolsonaro, o caminho considerado mais provável é que o ministro encaminhe a revisão criminal para julgamento no plenário do Supremo.
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Kassio vê “exageros” no processo contra Bolsonaro
Kassio tem manifestado a interlocutores críticas à condução do processo que resultou na condenação do ex-presidente e avalia que houve “exageros” durante a tramitação do caso.
Entre os pontos em discussão estão questionamentos relacionados ao direito à ampla defesa, à competência da Primeira Turma para julgar Bolsonaro e à pena aplicada ao ex-presidente.
O ministro também teria afirmado a uma pessoa próxima que já refletiu sobre a posição que adotará no processo e que uma eventual decisão poderá provocar uma “comoção nacional”.
Até o momento, porém, Kassio não concedeu liminar para libertar Bolsonaro nem marcou oficialmente o julgamento da revisão criminal.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento terminou por 4 votos a 1. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre atualmente a pena em prisão domiciliar humanitária.
Defesa tenta anular condenação
A revisão criminal sob relatoria de Kassio busca reverter a condenação imposta ao ex-presidente.
Os advogados sustentam que houve prejuízo ao direito de defesa e questionam a competência da Primeira Turma do STF para analisar o processo. Para a defesa, o caso deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte.
Outro argumento envolve o acesso ao material reunido durante as investigações. Os advogados alegam que não tiveram condições adequadas para analisar o conjunto de dados disponibilizado durante a ação.
A defesa também apresentou um novo pedido de revisão criminal em 1º de outubro. Na ação, voltou a alegar cerceamento de defesa e apresentou questionamentos sobre a cadeia de custódia de provas digitais.
As alegações ainda precisam ser analisadas pelo Supremo e não significam que eventuais irregularidades tenham sido reconhecidas pela Corte.
PGR defende manutenção da condenação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou contra a revisão criminal.
Em parecer apresentado ao Supremo, Gonet defendeu a validade da condenação e afirmou que a decisão foi sustentada por um “vigoroso conjunto probatório”.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República será considerada pelos ministros durante a análise do pedido apresentado pela defesa.
Julgamento deve ficar para depois do segundo turno
A intenção de Kassio é analisar o processo somente depois da conclusão da eleição presidencial.
O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições, e pretende evitar que uma decisão envolvendo Bolsonaro durante a campanha seja interpretada como interferência na disputa.
Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a campanha, Flávio afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente. Uma eventual medida presidencial, no entanto, dependeria da posse do vencedor da eleição.
Antes disso, a situação de Bolsonaro poderá voltar ao plenário do Supremo caso Kassio decida liberar a revisão criminal para julgamento.
A possibilidade de uma liminar também permanece em avaliação, mas nenhuma decisão sobre a soltura do ex-presidente foi tomada até o momento.
