O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (5) que plataformas de redes sociais removam, em até 24 horas, publicações que afirmam que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das Eleições 2026.
A decisão atende a uma representação da coligação Brasil Pronto Pra Mais contra Pablo Marçal e administradores de perfis no X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook. Após analisar vídeos registrados por diferentes ângulos, Mendonça concluiu que Lula não jogou o símbolo nacional no chão.
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Imagens mostram Lula entregando bandeira
A controvérsia começou após a votação de Lula neste domingo (4), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Depois de votar, o presidente posou para fotografias ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) segurando uma bandeira do Brasil.
Publicações que circularam nas redes sociais passaram a afirmar que, depois das fotos, Lula teria “jogado”, “atirado” ou “deixado” a bandeira no chão.
A campanha do petista recorreu ao TSE para pedir a retirada das postagens.
Ao analisar o material apresentado no processo, Mendonça destacou que imagens registradas por outro ângulo mostram uma sequência diferente daquela descrita nas publicações.
Os vídeos mostram que, após posar para as fotografias, Lula enrolou a bandeira e a entregou a uma terceira pessoa. Registros do momento identificam o fotógrafo Ricardo Stuckert recebendo o objeto.
A bandeira não toca o chão durante a sequência.
Mendonça considera afirmação falsa
Na decisão, o ministro ressaltou que a Justiça Eleitoral deve atuar com mínima interferência no debate democrático e preservar a liberdade de expressão, inclusive quando estão em jogo críticas políticas duras.
Mendonça, no entanto, diferenciou opiniões e críticas de afirmações factuais que podem ser verificadas por meio das imagens disponíveis.
Nesse caso, o ministro considerou falsa a narrativa de que Lula teria jogado a bandeira no chão.
Com isso, determinou a suspensão dos links das publicações especificadas no processo no prazo de 24 horas.
Posts que falam em bandeira “amassada” podem permanecer
A decisão não determinou a exclusão de todas as críticas relacionadas ao episódio.
Mendonça negou o pedido para retirar publicações que afirmavam apenas que Lula havia “amassado” a bandeira ou que apresentavam avaliações de que o comportamento do presidente teria demonstrado desrespeito ou desprezo pelo símbolo nacional.
Para o ministro, essas manifestações entram no campo da opinião e da interpretação política.
A avaliação sobre se a forma como Lula manuseou a bandeira foi adequada ou descuidada deve permanecer no debate público, segundo o entendimento apresentado na decisão.
Plataformas têm 24 horas para cumprir ordem
As empresas responsáveis pelas redes sociais foram intimadas a retirar do ar os links especificamente apontados na decisão.
A ordem alcança conteúdos publicados em plataformas como X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
Os responsáveis pelas publicações também serão citados para apresentar defesa no processo.
A determinação de André Mendonça foi concedida em caráter liminar e ainda deverá ser submetida ao referendo do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive com possibilidade de análise em sessão virtual.
Até lá, permanece válida a ordem para que as plataformas retirem as publicações identificadas no prazo estabelecido.
