O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário para a discussão e votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho.
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Com o cronograma apresentado por Alcolumbre, a primeira votação poderá ocorrer em 15 de outubro, caso as etapas regimentais sejam concluídas dentro do previsto.
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Senado terá cinco sessões antes da votação
Alcolumbre afirmou que pretende cumprir integralmente o rito previsto para a análise de uma proposta de emenda à Constituição. As sessões de discussão serão realizadas ao longo desta semana e da próxima.
Concluídos os cinco debates exigidos antes do primeiro turno, a proposta poderá ser colocada em votação. A previsão apresentada pelo presidente do Senado permite que essa etapa ocorra em 15 de outubro, mas a data dependerá do andamento das sessões.
Segundo turno exige mais três sessões
Uma eventual aprovação em primeiro turno não encerra a tramitação. Antes da segunda votação, o Senado terá de realizar outras três sessões de discussão.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.
PEC reduz jornada para 40 horas
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto já foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovado pelos senadores sem alterações de mérito, poderá seguir para promulgação. Caso seja modificado, terá de retornar para análise da Câmara.
Alcolumbre afirma que cumprirá rito regimental
Ao anunciar o calendário, Alcolumbre afirmou que pretende cumprir as etapas regimentais sem acelerar a tramitação. O presidente do Senado também declarou que sua função é colocar a matéria em deliberação para que cada senador decida como votar.
A proposta havia avançado no Senado antes das eleições, mas a votação em plenário ficou para depois do primeiro turno. Agora, com a retomada das discussões, o calendário apresentado estabelece as próximas etapas para a análise da PEC.
