A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da importação e do uso de medicamentos e insumos farmacêuticos de uma distribuidora localizada no Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal.
A medida preventiva foi aplicada à empresa Labs Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda. após uma inspeção sanitária realizada entre 28 de setembro e 2 de outubro. Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades relacionadas às boas práticas exigidas para a distribuição e o armazenamento desses produtos.
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A determinação também prevê o recolhimento dos produtos abrangidos pela medida. A resolução publicada pela agência estabelece que a suspensão vale para todos os lotes de medicamentos e insumos farmacêuticos relacionados à empresa.
Segundo a Anvisa, as irregularidades foram identificadas durante a inspeção realizada no estabelecimento e envolvem o descumprimento de diferentes exigências previstas na legislação sanitária.
A decisão foi formalizada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6).
A suspensão tem caráter preventivo e permanece enquanto as condições sanitárias identificadas pela fiscalização não forem regularizadas.
Fiscalização sanitária
A Anvisa exige que empresas que atuam na distribuição e no armazenamento de medicamentos cumpram regras específicas para garantir a conservação, a segurança e a qualidade dos produtos ao longo da cadeia de distribuição.
A agência pode adotar medidas preventivas quando identifica situações que representem risco sanitário ou descumprimento das normas aplicáveis ao setor.