O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou nesta terça-feira (6) o PL, partido de Flávio Bolsonaro, a apoiar no Senado a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o plenário iniciou a discussão da PEC 221/2019.
Lula afirmou estar confiante de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), levará a proposta à votação e direcionou a cobrança ao partido do adversário no segundo turno da eleição presidencial.
“Estou confiante que o PL vai demonstrar se tem coragem ou não de votar a favor do fim dessa escala”, declarou Lula.
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Lula diz que votação vai expor posição dos partidos
Ao comentar a tramitação da PEC, Lula afirmou que a votação permitirá identificar publicamente como cada senador se posicionará sobre a redução da jornada de trabalho.
“Na hora que o Senado começar a votar, a máscara vai começar a cair”, disse o presidente.
Segundo Lula, o debate mostrará quais parlamentares apoiam a mudança para uma jornada com mais tempo de descanso.
O presidente também afirmou ter recebido informações de que integrantes do PL estariam tentando dificultar o avanço da proposta.
“Pelo que eu fui informado, eles estão tentando atrapalhar a votação”, declarou.
A afirmação é de Lula. Integrantes da oposição têm criticado principalmente o momento escolhido para a análise da PEC, em meio à campanha do segundo turno.
Presidente cobra posição de Flávio Bolsonaro
Lula também direcionou as declarações a Flávio Bolsonaro, seu adversário na disputa pela Presidência.
Para o petista, o candidato do PL terá de definir como orientará a bancada do partido durante a análise da proposta no Senado.
“Quem mentiu até agora, quem não falou a verdade, quem brincou de falar a verdade, agora chegou o dia D. Vai ter que dizer se vai ou não votar”, afirmou.
Lula defende a redução da jornada semanal para cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial.
Flávio Bolsonaro, por outro lado, criticou o momento escolhido para a votação e defendeu uma proposta diferente para as relações de trabalho, baseada em maior flexibilidade para que empregado e empregador definam a carga horária.
PEC começou a ser discutida no Senado
O plenário do Senado realizou nesta terça a primeira das cinco sessões de discussão necessárias antes da votação da PEC em primeiro turno.
A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece dois dias de repouso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A implementação prevista no texto é gradual. Dois meses após uma eventual promulgação, o limite semanal cairia de 44 para 42 horas. Um ano depois dessa primeira mudança, passaria para 40 horas.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Oposição questiona votação durante eleição
A análise da proposta em pleno segundo turno da eleição presidencial também provocou críticas de parlamentares da oposição.
Durante a primeira sessão de discussão, senadores questionaram a conveniência de analisar uma mudança trabalhista dessa dimensão durante o período eleitoral.
Governistas, por outro lado, argumentam que o assunto tramita no Congresso há anos e defendem a continuidade da votação.
A Presidência do Senado afirmou que o tema será debatido considerando as diferentes posições de trabalhadores e do setor produtivo.
Alcolumbre prevê votação na próxima semana
Davi Alcolumbre afirmou que pretende cumprir integralmente o rito constitucional da PEC.
São necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. As três primeiras estão previstas para esta semana.
Depois de uma eventual aprovação, serão necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos.
Alcolumbre afirmou que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana, caso o cronograma seja cumprido.
