O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (6) que não haverá “vingança nem omissão” na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o candidato vença a eleição. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Marinho disse que a intenção é preservar o diálogo institucional com o Supremo, mesmo diante das críticas feitas por integrantes da oposição à atuação de ministros da Corte. Segundo ele, uma eventual vitória de Flávio não significaria uma política de retaliação ao tribunal.
Ao mesmo tempo, o senador afirmou que o grupo político não pretende se omitir caso considere que existam indícios de crimes de responsabilidade cometidos por integrantes do STF. A declaração ocorre em meio às discussões sobre a relação entre Congresso, Executivo e Judiciário que ganharam espaço na campanha do segundo turno.
Marinho se reúne com Fachin após primeiro turno
O encontro com Fachin ocorre dois dias depois do primeiro turno da eleição presidencial. Marinho exerce simultaneamente a função de líder da oposição no Senado e de coordenador da campanha de Flávio.
A reunião já vinha sendo articulada antes da votação. Em 30 de setembro, Marinho havia solicitado uma audiência com o presidente do Supremo com o objetivo de discutir a relação institucional entre a campanha e a Corte.
Nesta terça, o senador voltou a defender que as divergências não sejam transformadas em um confronto contra o STF como instituição.
Marinho, no entanto, manteve críticas à atuação de ministros específicos e afirmou enxergar uma “intervenção continuada” do Judiciário no processo político. A avaliação representa a posição do senador e de integrantes da oposição.
Senador cita Moraes, Gilmar e Dino
Ao falar sobre suas críticas ao Supremo, Marinho mencionou os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O senador acusou os magistrados de atuação com “viés político” e voltou a defender que eventuais crimes de responsabilidade sejam analisados pelos mecanismos previstos na legislação.
A abertura e o julgamento de processos por crimes de responsabilidade contra ministros do STF são atribuições do Senado. Marinho já assinou pedidos de impeachment contra integrantes da Corte e, em setembro, apresentou uma proposta para alterar as regras de tramitação desses requerimentos.
O projeto apresentado pelo senador prevê prazo de 30 dias úteis para que a Presidência do Senado decida sobre pedidos de impeachment de autoridades. A proposta ainda depende de análise do Congresso.
Campanha tenta separar diálogo de críticas ao STF
A relação com o Supremo tornou-se um dos temas abordados pela campanha de Flávio nos últimos meses.
Marinho já havia declarado em agosto que, na avaliação dele, o STF precisava “voltar a ser constitucional”. Na ocasião, também defendeu a apuração de eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a ministros.
Ao mesmo tempo, integrantes da campanha passaram a buscar interlocução com a presidência da Corte, apresentando a posição de que críticas individuais a ministros não significariam rompimento institucional com o tribunal.
Foi dentro desse contexto que Marinho procurou Fachin.
Fachin também recebe líder do governo Lula
Depois do encontro com Marinho, Fachin marcou para esta terça uma reunião com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Segundo a CNN Brasil, o encontro foi solicitado pelo próprio presidente do Supremo e tem como pauta a relação institucional.
As conversas ocorrem em meio ao segundo turno da eleição presidencial e às discussões políticas envolvendo a atuação da Corte.
Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputam o segundo turno em 25 de outubro. Até lá, a relação entre os Poderes e o futuro diálogo do Palácio do Planalto com o STF permanecem entre os assuntos presentes no debate político.
