O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que o governo não apresentou pedido formal para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, não há até o momento requerimento para estabelecer calendário especial ou quebrar o intervalo regimental entre as etapas.
A declaração ocorre enquanto a PEC 221/2019 avança nas sessões de discussão no plenário. Sem um requerimento aprovado para alterar o calendário, a proposta segue o rito previsto para uma emenda à Constituição.
Alcolumbre anuncia calendário para discutir e votar fim da escala 6×1
Alcolumbre diz que não recebeu pedido para acelerar
Questionado sobre a possibilidade de acelerar a análise, Alcolumbre explicou que um eventual requerimento poderá ser submetido ao plenário caso seja apresentado. Até agora, segundo o presidente do Senado, nenhum pedido desse tipo chegou à Mesa.
A manifestação acontece em meio às articulações de governo e oposição sobre o calendário da proposta. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a base governista se mobiliza para apresentar um calendário especial.
PEC precisa passar por cinco sessões
A proposta começou a ser discutida no plenário do Senado nesta terça-feira (6). Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão.
Se aprovada nessa etapa, a PEC ainda terá outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Por se tratar de uma mudança constitucional, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada uma das duas votações.
Proposta reduz jornada semanal
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado pelos senadores sem mudanças de mérito, poderá seguir para promulgação. Se houver alteração no conteúdo, deverá retornar à Câmara.
